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Decreto do Presidente da República n.º 112/99, que ratifica o protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e o outros Estados que participam na pa...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-01-30/1999-03-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00007

Localização física CC.5992/0007

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Audiência concedida ao Secretário Geral da NATO, George Robertson, a 5 de novembro de 1999.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1999-11-05/1999-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003025

Localização física Servidor

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Artigo de Jorge Sampaio para a Revista "NATO's Sixteen Nations", dedicada a Portugal

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Artigo de do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a Revista "NATO's Sixteen Nations", dedicada a Portugal Inclui: - Exemplar do número especial da Revista NATO's Sixteen Nations, de 1997; - Cartão do Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, António Gonçalves Ribeiro, ao Chefe da Casa Mi...

Datas de produção 1998-03-31/1998-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000002

Localização física CM.6112/000002

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 136/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 136/VII, que aprova o Acordo sobre a segurança da informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997. Inclui a ficha de distribuição da Assesso...

Datas de produção 2000-02-07/2000-02-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000053

Localização física CM.6106/000053

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 141/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 141/VII, que aprova, para ratificação, o Acordo sobre o estatuto das missões e dos representantes dos Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas, em 14 ...

Datas de produção 2000-02-16/2000-02-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000056

Localização física CM.6106/000056

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de ...

Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000043

Localização física CM.6108/000043

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral da Nato, Javier Solana, a 12 de abril de 1996

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Datas de produção 1996-04-12/1996-04-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000148

Localização física Cx.01, F.030; F.034

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, oferece um jantar aos membros do Comité Militar da Aliança Atlântica, no Museu Nacional dos Coches, a 18 de setembro de 2009

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Datas de produção 2009-09-18/2009-09-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003880

Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003880

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Decreto do Presidente da República n.º 45/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-26/1998-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00004

Localização física CC.5994/0004

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Decreto do Presidente da República n.º 44/98, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 7 de outubro ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-16/1998-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00002

Localização física CC.5994/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 112/99, que ratifica o protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e o outros Estados que participam na pa...

Audiência concedida ao Secretário Geral da NATO, George Robertson, a 5 de novembro de 1999.

Artigo de Jorge Sampaio para a Revista "NATO's Sixteen Nations", dedicada a Portugal

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 136/VII

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 141/VII

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral da Nato, Javier Solana, a 12 de abril de 1996

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, oferece um jantar aos membros do Comité Militar da Aliança Atlântica, no Museu Nacional dos Coches, a 18 de setembro de 2009

Decreto do Presidente da República n.º 45/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997...

Decreto do Presidente da República n.º 44/98, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 7 de outubro ...

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