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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de...

Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000046

Localização física CM.6108/000046

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer, a 27 de fevereiro de 2004

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Datas de produção 2004-02-27/2004-02-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002246

Localização física Cx.17, F. 23

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Decreto do Presidente da República n.º 5/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00006

Localização física CC.6022/0006

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de ...

Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000043

Localização física CM.6108/000043

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Chairman do Comité Militar da Nato, Almirante Giampaolo Di Paola, a 20 de março de 2009

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Datas de produção 2009-03-20/2009-03-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003765

Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003765

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal junto da NATO, José Gomes, a 8 de janeiro de 2004

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Datas de produção 2004-01-08/2004-01-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002597

Localização física Servidor

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Decreto do Presidente da República n.º 7/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, aprovado, par...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-11-27/2004-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00005

Localização física CC.6022/0005

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Visitas ao Ramo. 1 - EMGFA, 2 - Marinha. 2000-2001

Documentação referente à organização de visitas, nomeadamente programas, memorandos referentes às cerimónias militares e correspondência diversa, referente à organização dos diversos eventos: Estado-Maior General das Forças Armadas - 6 junho 2001 Marinha - Atribuição do Prémio "International Marit...

Datas de produção 1997-04-14/2001-05-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/5327

Localização física CM.5327

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Decreto do Presidente da República n.º 112/99, que ratifica o protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e o outros Estados que participam na pa...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-01-30/1999-03-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00007

Localização física CC.5992/0007

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Decreto do Presidente da República n.º 43/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-26/1998-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00003

Localização física CC.5994/0003

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/IX

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer, a 27 de fevereiro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 5/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Chairman do Comité Militar da Nato, Almirante Giampaolo Di Paola, a 20 de março de 2009

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal junto da NATO, José Gomes, a 8 de janeiro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 7/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, aprovado, par...

Visitas ao Ramo. 1 - EMGFA, 2 - Marinha. 2000-2001

Decreto do Presidente da República n.º 112/99, que ratifica o protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e o outros Estados que participam na pa...

Decreto do Presidente da República n.º 43/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em ...

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