Resultados de pesquisa

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Lord Russel Johnston, a 17 de fevereiro de 2000

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Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001129

Localização física Cx.10, F.011

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Rolv Ryssdal, agradecendo-lhe o caloroso acolhimento por ocasião da sua recente visit...

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Datas de produção 1996-10-10/1996-10-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000037

Localização física GB.5973/000037

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho Executivo do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, Miguel-Angel Martinez, aceitando o convite para participar na c...

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Datas de produção 2003-10-03/2003-10-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000276

Localização física GB.5975/000276

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Hans-Christian Kruger, felicitando-o pela sua eleição para o cargo

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Datas de produção 1997-09-25/1997-09-25

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000096

Localização física GB.5973/000096

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Decreto do Presidente da República n.º 4/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção Europeia relativa à indemnização de vítimas de infrações violentas, aberta à assinatura dos Estados membros do Co...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-05-03/2000-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00008

Localização física CC.6000/0008

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Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia oficial de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2014

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia oficial de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2014 a Maura Lynch e André Azoulay, na Assembleia da República, em 1 de julho de 2015.

Datas de produção 2015-07-01/2015-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6212/000024

Localização física GB.6212/000024

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na XX cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, (Sala do Senado da Assembleia da República, Lisboa, 1 julho 2015)

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Datas de produção 2015-07-01/2015-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000660

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000660

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em França, José César Paulouro das Neves, agradecendo-lhe a deslocação a Estrasburgo por ocasião da sua visita ao Co...

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Datas de produção 1996-10-10/1996-10-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000033

Localização física GB.5973/000033

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Quadros com a situação dos estabelecimentos prisionais a 1 de setembro de 1996, e indicação da duração mensal da detenção - 1995, do Conselho da Europa

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Datas de produção 1995/1996

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000006

Localização física GB.5945/000006

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No dia em que se realiza a cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2019, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Preside...

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Datas de produção 2020-12-02/2020-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008023

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008023

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Lord Russel Johnston, a 17 de fevereiro de 2000

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Rolv Ryssdal, agradecendo-lhe o caloroso acolhimento por ocasião da sua recente visit...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho Executivo do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, Miguel-Angel Martinez, aceitando o convite para participar na c...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Hans-Christian Kruger, felicitando-o pela sua eleição para o cargo

Decreto do Presidente da República n.º 4/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção Europeia relativa à indemnização de vítimas de infrações violentas, aberta à assinatura dos Estados membros do Co...

Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia oficial de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2014

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na XX cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, (Sala do Senado da Assembleia da República, Lisboa, 1 julho 2015)

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em França, José César Paulouro das Neves, agradecendo-lhe a deslocação a Estrasburgo por ocasião da sua visita ao Co...

Quadros com a situação dos estabelecimentos prisionais a 1 de setembro de 1996, e indicação da duração mensal da detenção - 1995, do Conselho da Europa

No dia em que se realiza a cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2019, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Preside...

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