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Data inicial

4116
3534

Data final

3959
3539
Foram encontrados 7674 resultados. Página 1 de 768.

Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República aos participantes no XVIII Colóquio Nacional da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11/1998-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/089
Localização física GB.5644/089
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do Dia Mundial para a Erradicação da pobreza. 17 de Outubro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-10-17/1998-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/076
Localização física GB.5644/076
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 165/98 - ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º165/98 - ME, que cria o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e estabelece as regras gerais necessárias à concretização do sistema de avaliação e acompanhamento do ensino superior, e os princíp...
Datas de produção 1998-05-20/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000078
Localização física CM.6105/000078
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII, que estabelece um regime execional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra em África. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofíci...
Datas de produção 1998-06-24/1998-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000080
Localização física CM.6105/000080
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 271/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 271/98 - MDN, relativo a Decreto Governamental que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 8 / Póvoa de Varzim denominado "Quartel de Paredes". Inclui filha de distribuiçã...
Datas de produção 1998-07-27/1998-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000094
Localização física CM.6105/000094
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Lei de alteração ao regime de uso e porte de arma
Datas de produção 1997-06-05/1997-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000025
Localização física CM.6105/000025
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 81/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 81/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei relativo à criação, no quadro do Gabinete dos Adidos junto da Representação Diplomática portuguesa em Paris, do lugar de Guarda do Cemitério Português de R...
Datas de produção 1998-04-20/1998-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000053
Localização física CM.6105/000053
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-03-11/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6048/00001
Localização física CC.6048/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-03-13/2002-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6043/00001
Localização física CC.6043/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-08-02/2004-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6097/00001
Localização física CC.6097/00001
 
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