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Ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros à Embaixada dos Estados Unidos da América, em resposta à Nota Verbal n.º 2003-11 de 16 de janeiro de 2003, aceitando a utilização da base das Lajes pelas...

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Inclui: - Non paper relativo ao pedidos sobre meios e capacidades para apoiar a segurança e inabilitar as instalações iraquianas de armas de destruição maciça, de 16 de janeiro de 2003.

Datas de produção 2003-01-16/2003-01-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000007

Localização física GB.5920/000007

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Parecer sobre a informação da Assembleia e Junta de Freguesia de Famões sobre o processo da Indústria Cometna e seus impactes ambientais, do Assessor para os Assuntos do Ambiente, João Paulo Fernandes

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Datas de produção 2000-09-01/2000-09-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000012

Localização física GB.5918/000012

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Lista dos principais diplomas aprovados pelo Governo no setor da Saúde

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Datas de produção 2003-10-07/2003-10-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000012

Localização física GB.5916/000012

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Artigo de opinião de Paulo Cunha e Silva no jornal Diário de Notícias, intitulado "A Casa do ruído", sobre a Casa da Música

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Datas de produção 2003-06-22/2003-06-22

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5919/000006

Localização física GB.5919/000006

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Índice dos documentos constantes na pasta

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Alguns documentos referidos não constam do dossier.

Datas de produção 1997/2004

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000021

Localização física GB.5918/000021

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Proposta de Lei 46/Prop/97 do Governo de 21 de maio de 1997, sobre a transferência de atribuições e competências par as autarquias locais

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Datas de produção 1997-05-21/1997-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000007

Localização física GB.5936/000007

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Nota do Assessor António Manuel intitulada "Explicação da promulgação da lei orgânica do referendo sem envio ao Tribunal Constitucional"

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Datas de produção 1998-03-17/1998-03-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000001

Localização física GB.5945/000001

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região de Beja para assistir ao exercício "Guadiana 031", a 21 de novembro de 2003

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Chegada do Presidente da República ao Monte da Lentisca, em Beja. Briefing sobre o exercício, ao qual assiste também o Ministro da Defesa, Paulo Portas. Exercício: observação de um incidente, lançamento tático de uma força, helicolocação de meios das forças de apoio de combate, ação de elementos das...

Datas de produção 2001-11-25/2001-11-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002160

Localização física Cx.16, F.085

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Decreto do Presidente da República n.º 12/2003, de 4 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo a transportes internacionais rodoviários de passage...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-11-11/2003-03-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00003

Localização física CC.6018/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 35-A/2004, de 20 de julho, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membros, por um lado, ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-03-20/2004-07-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00004

Localização física CC.6026/0004

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Ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros à Embaixada dos Estados Unidos da América, em resposta à Nota Verbal n.º 2003-11 de 16 de janeiro de 2003, aceitando a utilização da base das Lajes pelas...

Parecer sobre a informação da Assembleia e Junta de Freguesia de Famões sobre o processo da Indústria Cometna e seus impactes ambientais, do Assessor para os Assuntos do Ambiente, João Paulo Fernandes

Lista dos principais diplomas aprovados pelo Governo no setor da Saúde

Artigo de opinião de Paulo Cunha e Silva no jornal Diário de Notícias, intitulado "A Casa do ruído", sobre a Casa da Música

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Proposta de Lei 46/Prop/97 do Governo de 21 de maio de 1997, sobre a transferência de atribuições e competências par as autarquias locais

Nota do Assessor António Manuel intitulada "Explicação da promulgação da lei orgânica do referendo sem envio ao Tribunal Constitucional"

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região de Beja para assistir ao exercício "Guadiana 031", a 21 de novembro de 2003

Decreto do Presidente da República n.º 12/2003, de 4 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo a transportes internacionais rodoviários de passage...

Decreto do Presidente da República n.º 35-A/2004, de 20 de julho, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membros, por um lado, ...

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