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4

Data inicial

4116
3716

Data final

3959
3720
Foram encontrados 7856 resultados. Página 10 de 786.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1998-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5932/000005
Localização física GB.5932/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 392/2005 - MDN, relativo ao diploma que aprova o regime de identificação de artigos de pirotecnia e de certas munições não-balísticas e de uso não-militar, transpondo para o Direito interno nacional a Dir...
Datas de produção 2005-09-29/2005-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000053
Localização física CM.6109/000053
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que remodela a orgânica do Sistema Nacional do Planeamento Civil de Emergência. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de entrada...
Datas de produção 1998-04-13/1998-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000051
Localização física CM.6105/000051
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cartão de Rui Vieira Nery que acompanha o envio do parecer ao Presidente Jorge Sampaio. Post-it indicando que foi enviada cópia a João Serra a 23 de maio de 2000.
Datas de produção 2000-05-23/2000-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5919/000004
Localização física GB.5919/000004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Participantes: Constantino Sakellarides, João Lobo Antunes, Luís Pisco, Manuel Antunes, Pedro Pita Barros.
Datas de produção 2003-10-10/2003-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000013
Localização física GB.5916/000013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-12-18/2003-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5956/000030
Localização física GB.5956/000030
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-20/1998-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/018
Localização física GB.5644/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 433/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o regime de aposentação e da pré-aposentação do pessoal militarizado da Polícia Marítima. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000060
Localização física CM.6109/000060
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui versões em português, inglês e francês.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000013
Localização física GB.5930/000011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-26/1998-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000010
Localização física GB.5936/000010