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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 89 de 836.

Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a M. Giorgio Napolitano

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a M. Giorgio Napolitano, felicitando-o pela sua nomeação como Senatore a Vita, em 3 de outubro de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2005-10-03/2005-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000050
Localização física GB.6255/000050
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Henrique Gomes de Araújo

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Henrique Gomes de Araújo, enviando condolências pelo falecimento de sua tia, em 10 de janeiro de 2006. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2006-01-10/2006-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000009
Localização física GB.6255/000009
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em exercício, Juiz-Conselheiro José Moura Nunes da Cruz

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em exercício, Juiz-Conselheiro José Moura Nunes da Cruz, enviando condolências pelo falecimento do Juiz Jorge Alberto Aragão Seia, em 29 de janeiro de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de en...
Datas de produção 2005-01-29/2005-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000016
Localização física GB.6255/000016
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Elísio Santos Summavielle e família

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Elísio Santos Summavielle e família, enviando condolências pelo falecimento de seu pai, o Arquiteto Elísio Summavielle Soares, em 28 de março de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2005-03-28/2005-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000026
Localização física GB.6255/000026
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Agustina Bessa Luís, felicitando-a pela atribuição do Prémio Camões

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2004-05-19/2004-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000089
Localização física GB.5971/000089
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a António Alçada Baptista

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a António Alçada Baptista, enviando condolências, em 20 de janeiro de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2005-01-20/2005-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000017
Localização física GB.6255/000017
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 49/2001, que aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisca...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-05-10/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00004
Localização física CC.6009/0004
 
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Documento simplesNota da Assessoria para os assuntos Jurídicos sobre a marcação das eleições legislativas em 2002, na sequência da dissolução da Assembleia da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-19/2001-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5935/000005
Localização física GB.5935/000005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 32/2001, de 25 de junho, que ratifica o Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo ao âmbito de aplicação do conceito d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-02-24/2001-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00001
Localização física CC.6009/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 38/2001, que ratifica o IV Protocolo adicional à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de cartas armas convencionais que podem ser consideradas como pr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-28/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00006
Localização física CC.6009/0006
 
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