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5455
2219

Idioma e escrita

4600
614
318
61
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9
7
6
4

Data inicial

4116
3534

Data final

3959
3539
Foram encontrados 7674 resultados. Página 85 de 768.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 4/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção Europeia relativa à indemnização de vítimas de infrações violentas, aberta à assinatura dos Estados membros do Co...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-05-03/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00008
Localização física CC.6000/0008
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2004, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6059/00001
Localização física CC.6059/00001
 
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Documento compostoInformação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais sobre o Decreto-Lei que institui o regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da PAC (Política Ag...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Folha de registo de pareceres sobre legislação; - Parecer da Assessoria; - Informação adicional.
Datas de produção 2001-01-10/2001-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000004
Localização física GB.5930/000004
 
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Documento simplesMensagem de Ano Novo do Presidente da República. Palácio de Belém, 1 de Janeiro de 2004

Datas de produção 2004-01-01/2004-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/001
Localização física GB.5649/001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23/2002, de 4 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Helénica para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-27/2002-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00003
Localização física CC.6014/0003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI, relativo a Decreto-Lei que procede à revisão dos benefícios consagrados no estatuto social do bombeiro, no sentido do alargamento e melhoria do conjunto dos direitos e regalias sociais do ...
Datas de produção 2000-10-06/2000-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000088
Localização física CM.6106/000088
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Presidente da República da Irlanda, Mary McAleese, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de autod...

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Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000023
Localização física GB.5974/000023
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de El Salvador, cumprimentando-o por ocasião da sua tomada de posse como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-31/1999-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000255
Localização física GB.5973/000255
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Vasco Graça Moura, felicitando-o pelo Grande Prémio de Tradução APT-Pen Clube Português

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-09-30/1996-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000021
Localização física GB.5970/000021
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 446/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 446/98 - MEPAT, que cria, por cisão da Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea ANA - E.P., a Empresa Pública Navegação Aérea de PortugAl Nav., E.P., e procede à transformação da empresa Aeroportos e ...
Datas de produção 1998-11-13/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000121
Localização física CM.6105/000121
 
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