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Data inicial

4116
4007

Data final

3959
4010
Foram encontrados 8147 resultados. Página 84 de 815.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta de Sousa, a 11 de maio de 2004

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta de Sousa, a 11 de maio de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002274
Localização física Cx.17, F.036
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 41/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º41/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que identifica os Ministérios competentes para aplicar e executar as regras previstas na Convenção MARPOL 73/78. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000070
Localização física CM.6105/000070
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 43/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividades dos transportes marítimos. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000061
Localização física CM.6105/000061
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Comandante-Geral da PSP, General Gabriel Teixeira, agradecendo-lhe a participação da Banda Sinfónica da PSP na realização do Concerto Coral...

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Datas de produção 1996-11-29/1996-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000067
Localização física GB.5976/000067
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 58/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00008
Localização física CC.6032/0008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 124/99, que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, incluindo o...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-03-14/1999-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00010
Localização física CC.5992/0010
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 31 de julho de 2003 a 4 de agosto de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-07-31/2003-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6126/00001
Localização física CC.6126/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 11 de agosto de 2001 a 19 de dezembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-11/2001-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6118/00001
Localização física CC.6118/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 6 de novembro de 2002 a 17 de fevereiro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-11-06/2003-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6122/00001
Localização física CC.6122/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 1 de agosto de 2005 a 26 de agosto de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-08-01/2005-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6139/00001
Localização física CC.6139/00001
 
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