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4600
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7
6
4

Data inicial

4116
3534

Data final

3959
3539
Foram encontrados 7674 resultados. Página 81 de 768.

Documento simplesAlocução de Jorge Sampaio na Câmara Municipal de Munique, por ocasião da Visita de Estado à República Federal da Alemanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Alocução do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Câmara Municipal de Munique, por ocasião da Visita de Estado à República Federal da Alemanha, de 21 a 26 de junho de 1998.
Datas de produção 1998-06-26/1998-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000011
Localização física CM.6111/000011
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações dos 25 anos do Teatro da Cornucópia

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-10-13/1998-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000120
Localização física GB.5965/000120
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da Tomada de Posse do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, General Espírito Santo

Informação não tratada arquivisticamente.
Brinde do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Tomada de Posse do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, General Espírito Santo, no Palácio Nacional da Ajuda, em 16 de março de 1998.
Datas de produção 1998-03-16/1998-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000034
Localização física CM.6110/000034
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da homenagem a Mário Viegas pelo Centro Cultural Regional de Santarém

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-04/1996-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000004
Localização física GB.5965/000004
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-01-05/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000069
Localização física CM.6109/000069
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 190/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 190/99 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei n.º 194/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima; altera o artigo 15.º do Decreto-Lei 96/89, de 28 de março e revoga o Decreto-Lei...
Datas de produção 1999-07-16/1999-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000029
Localização física CM.6106/000029
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 14/2001, que aprova para assinatura o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-15/2001-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00008
Localização física CC.6007/0008
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 502/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 502/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar, 1972, adotadas em 4 de novembro de 1993 pela Resolução A.736 (18). Inclui: - Ficha de distribu...
Datas de produção 2005-11-25/2005-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000063
Localização física CM.6109/000063
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 25/2000, de 20 de maio, que ratifica a Convenção sobre conciliação e arbitragem no quadro da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa - CSCE, concluíd...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-11/2000-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00003
Localização física CC.6003/0003
 
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Documento compostoDeclarações de retificação dos Decretos do Presidente da República nºs 10 e 11 de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-11-28/2004-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00009
Localização física CC.6022/0009
 
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