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Data inicial

4001
3819

Data final

3846
3822
Foram encontrados 7844 resultados. Página 9 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 30/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a aplicação da Convenção Internacional para a salvaguarda da vida humana no mar (SOLAS) e o respetivo Protocolo. Inclui ficha de distribuição da As...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000005
Localização física CM.6109/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 85.º aniversário da Guarda Nacional Republicana (GNR), em 3 de maio de 1996. Inclui: - Informação n.º 14/96 do Chefe da Casa Militar, José de Faria Leal, considerando importante que o Presidente da República envie um...
Datas de produção 1996-05-01/1996-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000004
Localização física CM.6110/000004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da 479/99 - MTS, que altera o Decreto-Lei, de 13 de novembro, que permite a contagem de tempo se serviço militar obrigatório prestado em condições especiais de dificuldade ou de perigo por parte de beneficiários do ...
Datas de produção 1999-09-13/1999-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000043
Localização física CM.6106/000043
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP, relativo ao Decreto Governamental que retira uma reserva ao protocolo relativo à proibição do emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos ou similares, assinado em Genebra a 17 de junh...
Datas de produção 2002-05-17/2002-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000054
Localização física CM.6107/000054
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-14/1998-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000007
Localização física GB.5940/000007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 237/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 258/90, de 16 de agosto, que cria o suplemento de serviço aéreo. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1999-06-16/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000023
Localização física CM.6106/000023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Sessão Solene de comemoração do 1.º de dezembro de 1999, em Faro, 1 de dezembro de 1999.
Datas de produção 1999-12-01/1999-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000024
Localização física CM.6111/000024
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 1999/63/CE, do Conselho, de 21 de junho de 1999, respeitante ao Acordo Europeu relativo à organização do tem...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000019
Localização física CM.6108/000019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 292/2005 - MDN, relativo ao diploma que estabelece o regime jurídico de assistência na doença aos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Ju...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000050
Localização física CM.6109/000050
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 245/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que suspende a entrada em vigor do prazo a que se refere o art.º 29.º do Dec. Lei 236/99 de 25 de junho (que aprovou o Estatuto dos Militares das Forças Armadas). I...
Datas de produção 2001-07-27/2001-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000020
Localização física CM.6107/000020