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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 80 de 786.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 52/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Comunidad...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-06-30/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00006
Localização física CC.6032/0006
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei Juan Carlos I de Espanha, manifestando a solidariedade do povo português face aos incêndios que têm assolado várias províncias espanhol...

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Datas de produção 2003-08-05/2003-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000257
Localização física GB.5975/000257
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República por ocasião do Congresso Mundial do Sobreiro e da Cortiça. Lisboa, 18 de Julho de 2000. Lisboa, 18 de Julho de 2000

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Datas de produção 2000-07-18/2000-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/044
Localização física GB.5646/044
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Governadora Geral do Canadá, Adrienne Clarkson, felicitando-a por ocasião da comemoração da festa nacional e relembrando a sua recente visit...

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Datas de produção 2001-07-01/2001-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000002
Localização física GB.5975/000002
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Kamil Idris, agradecendo o convite para participar na WIPO Cimeira da Proprie...

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Datas de produção 2003-01-23/2003-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000200
Localização física GB.5975/000200
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT, relativo a Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de utilização do espetro radioelétrico pelas estações de radiocomunicações do serviço móvel marítimo e do serviço móvel marítimo p...
Datas de produção 1997-06-19/1997-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000026
Localização física CM.6105/000026
 
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Documento simplesCarta do Chairman do Joint Chief f Staff, Richard B. Myers, ao Almirante José Mendes Cabeçadas, por ocasião do primeiro ano da contribuição portuguesa da a segurança das forças no Iraque, solicitando ...

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Datas de produção 2004-04-15/2004-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000014
Localização física GB.5920/000014
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, visita o Comando Operacional da Força Aérea e Centro Combinado de Operações Aéreas, em Monsanto, a 8 de novembro de 2002

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, visita o Comando Operacional da Força Aérea e Centro Combinado de Operações Aéreas, em Monsanto, a 8 de novembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Encontro no Gabinete do Comandante do Comando Operacional da Força Aérea.
Datas de produção 2002-11-08/2002-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003262
Localização física Servidor
 
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Documento compostoComunicado do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, anunciando que irá iniciar o processo de co-incineração de resíduos industriais em Souselas e Coimbra, a 11 de dezembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui textos de Jorge Novais: - Sobre a promulgação dos dois diplomas da co-incineração, de 6 de março de 1999: - Nota de síntese sobre a evolução do processo da co-incineração, de 3 de julho de 2000; - Co-incineração - Adenda sobre os últimos desenvolvimentos, de 18 de junho de 2000; - Co-incinera...
Datas de produção 2000-05-25/2000-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000009
Localização física GB.5918/000009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que reformula o sistema nacional de facilitação e segurança da aviação civil, designadamente a Comissão Nacional FAL/SEC. Revoga o Decreto-Lei n.º 134/95, de 9 de ju...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000097
Localização física CM.6105/000097
 
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