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Digitalização

5639
2221

Idioma e escrita

4784
615
321
62
16
14
9
7
6
4

Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 80 de 786.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-06-30/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00006
Localização física CC.6032/0006
 
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Datas de produção 2003-08-05/2003-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000257
Localização física GB.5975/000257
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-07-18/2000-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/044
Localização física GB.5646/044
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-07-01/2001-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000002
Localização física GB.5975/000002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-23/2003-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000200
Localização física GB.5975/000200
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT, relativo a Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de utilização do espetro radioelétrico pelas estações de radiocomunicações do serviço móvel marítimo e do serviço móvel marítimo p...
Datas de produção 1997-06-19/1997-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000026
Localização física CM.6105/000026
 
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Datas de produção 2004-04-15/2004-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000014
Localização física GB.5920/000014
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, visita o Comando Operacional da Força Aérea e Centro Combinado de Operações Aéreas, em Monsanto, a 8 de novembro de 2002
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Encontro no Gabinete do Comandante do Comando Operacional da Força Aérea.
Datas de produção 2002-11-08/2002-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003262
Localização física Servidor
 
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Inclui textos de Jorge Novais: - Sobre a promulgação dos dois diplomas da co-incineração, de 6 de março de 1999: - Nota de síntese sobre a evolução do processo da co-incineração, de 3 de julho de 2000; - Co-incineração - Adenda sobre os últimos desenvolvimentos, de 18 de junho de 2000; - Co-incinera...
Datas de produção 2000-05-25/2000-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000009
Localização física GB.5918/000009
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que reformula o sistema nacional de facilitação e segurança da aviação civil, designadamente a Comissão Nacional FAL/SEC. Revoga o Decreto-Lei n.º 134/95, de 9 de ju...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000097
Localização física CM.6105/000097