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V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP. Intervenção do Secretário Executivo em exercício, Dr. Zeferino Martins

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Datas de produção 2004-07-26/2004-07-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000023

Localização física GB.5939/000023

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Decreto do Presidente da República n.º 148/99, de 21 de junho, que ratifica a Convenção relativa à adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-04-17/1999-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00004

Localização física CC.5998/00004

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Brinde de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, por ocasião do almoço oferecido em sua honra por S.E. o Primeiro Ministro do Luxemburgo, Senhor Jean-Claude Juncker. S...

Inclui tradução em francês.

Datas de produção 2004-09-29/2004-09-29

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5735/004

Localização física GB.5735/004

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 169/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 4169/IX, relativo ao diploma que altera o âmbito da aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efei...

Datas de produção 2004-05-11/2004-05-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000011

Localização física CM.6109/000011

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 160/2004 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 160/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, relativa ao regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos d...

Datas de produção 2004-05-21/2004-05-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000013

Localização física CM.6109/000013

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Parecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH

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Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH, relativo a diploma que aprova o regulamento de taxas do Instituto Nacional de Aviação Civil. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer e fic...

Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000016

Localização física CM.6109/000016

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 177/2004 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera a Lei n.º 34/98, de 8 de julho e o Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de maio, que estabelecem um regime excecional de apoio ao ex-prisioneiros de guerra. I...

Datas de produção 2004-06-14/2004-06-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000019

Localização física CM.6109/000019

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção do Bloco de Esquerda, a 19 de março de 2002

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Audiência concedida a Francisco Louçã, Fernando Rosas e Luís Fazenda.

Datas de produção 2002-03-19/2002-03-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001826

Localização física Cx.15, F.016

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do ISCTE, João Ferreira de Almeida, a 18 de fevereiro de 2004

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Datas de produção 2004-02-18/2004-02-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002235

Localização física Cx.17, F. 22

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Deslocação do Presidente da República às Comemorações do 30.º aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), no Centro de Férias do INATEL da Costa da Caparica, a 30 de setemb...

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Datas de produção 2000-09-30/2000-09-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003126

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Decreto do Presidente da República n.º 148/99, de 21 de junho, que ratifica a Convenção relativa à adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à...

Brinde de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, por ocasião do almoço oferecido em sua honra por S.E. o Primeiro Ministro do Luxemburgo, Senhor Jean-Claude Juncker. S...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 169/IX

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 160/2004 - MDN

Parecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção do Bloco de Esquerda, a 19 de março de 2002

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do ISCTE, João Ferreira de Almeida, a 18 de fevereiro de 2004

Deslocação do Presidente da República às Comemorações do 30.º aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), no Centro de Férias do INATEL da Costa da Caparica, a 30 de setemb...

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