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Foram encontrados 8357 resultados. Página 761 de 836.
Declarações à imprensa do Bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 16 de fevereiro de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 16 de fevereiro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-02-16/2005-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000193
Localização física COM.0104/000193
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-11-22/2004-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6098/00001
Localização física CC.6098/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-12-20/2005-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6100/00001
Localização física CC.6100/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 358/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 358/96, que cria a Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA), a funcionar junto da Escola Naval. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo da Casa Civil d...
Datas de produção 1996-11-15/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000013
Localização física CM.6105/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 454/96

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 454/96, relativo a Decreto que altera o Decreto-Lei n.º 93/91, de 26 de fevereiro (regula o Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1997-01-24/1997-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000019
Localização física CM.6105/000019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 273/97 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 273/97 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto Regulamentar que altera a orgânica da Direção-Geral de Armamento e Equipamentos de defesa, do Ministério da Defesa Nacional, e transfere para esta Direção-Gera...
Datas de produção 1997-08-19/1997-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000036
Localização física CM.6105/000036
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 285/97 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 285/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria a Escola da Autoridade Marítima EAM). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de entrada na Casa Civil.
Datas de produção 1997-09-01/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000038
Localização física CM.6105/000038
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 25/98 - MNE

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º25/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas ao anexo da convenção internacional para a salvaguarda da vida humana no mar, 1974 (SOLAS 74), adotadas pela Conferência SOL...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000075
Localização física CM.6105/000075
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 439/98 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 439/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que altera os anexos I e III ao Decreto-Lei n.º 199/93, de 3 de junho, que define a composição e funcionamento dos Conselhos de Classe da Marinha. Inclui filha de dist...
Datas de produção 1998-10-16/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000117
Localização física CM.6105/000117
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 524/98 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das aquisições no domínio de Defesa abrangidos pelo artigo 223.º, n.º 1 alínea B) do Tratado de Roma. Inclui a ficha de distribuição da A...
Datas de produção 1998-12-16/1999-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000004
Localização física CM.6106/000004
 
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