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Digitalização

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2503

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4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 77 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000055
Localização física CM.6105/000068
 
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Datas de produção 1999-06-20/1999-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000263
Localização física GB.5973/000263
 
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Datas de produção 2001-11-10/2001-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000060
Localização física GB.5975/000060
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-08-03/2000-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000182
Localização física GB.5974/000182
 
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Datas de produção 1998-10-16/1998-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000114
Localização física GB.5965/000114
 
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Datas de produção 1997-10-02/1997-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000100
Localização física GB.5973/000100
 
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Inclui comunicado da ONU sobre as negociações entre o Secretário-Geral da Onu e os Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Indonésia sobre Timor-Leste, 5 de agosto de 1998.
Datas de produção 1998-08-05/1998-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000014
Localização física GB.5953/000014
 
Datas de produção 2004-08-08/2004-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5668/008
Localização física GB.5668/008
 
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Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000224
Localização física GB.5974/000224
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-07-15/2001-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00005
Localização física CC.6007/0005