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Fichas de Diplomas. Assembleia da República. 16 de maio de 2003 a 16 de julho de 2003

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Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...

Datas de produção 2003-05-19/2003-07-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6124/00001

Localização física CC.6124/00001

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Prémio Nobel da Paz 96, José Ramos Horta, a 18 de maio de 1997

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Datas de produção 1997-05-18/1997-05-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000459

Localização física Cx.03, F.131

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal no Irão, Manuel Marcelo Curto, a 1 de abril de 1997

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Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000408

Localização física Cx.03, F. 64

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Decreto do Presidente da República n.º 44/98, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 7 de outubro ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-16/1998-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00002

Localização física CC.5994/0002

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, António Monteiro, agradecendo a forma amável e empenhada como ...

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Datas de produção 1999-09-24/1999-09-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000049

Localização física GB.5974/000049

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 177/2000 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que revoga a servidão militar do PM 3/Águeda, designado "Quartel de Águeda e anexos", instituída pelo Decreto-Regulamentar n.º 54/91, de 11 de outubro. Inc...

Datas de produção 2000-07-05/2000-07-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000070

Localização física CM.6106/000070

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Luís Manuel César Nunes de Almeida, a 7 de janeiro de 2004

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Datas de produção 2004-01-07/2004-01-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002184

Localização física Cx.17, F.01

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Mensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para a Sessão de Homenagem à memória do Prof. Jacinto do Prado Coelho, pela Academia das Ciências

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Datas de produção 1998-07-23/1998-07-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000069

Localização física GB.5965/000069

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Partido Comunista dos Trabalhadores - PCTP/MRPP, a 10 de março de 1999

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Delegação do PCTP/MRPP composta por: António Garcia Pereira, Carlos Paisana, Luís Matias Franco, Agnelo Furtado Cardoso e Orlando Alves.

Datas de produção 1999-03-10/1999-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002947

Localização física Servidor

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República do Mali, convidando-o a efetuar uma visita oficial a Portugal, em data a combinar, entre 4 e 21 de fevereiro do pró...

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Datas de produção 2001-11-05/2001-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000050

Localização física GB.5975/000050

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Fichas de Diplomas. Assembleia da República. 16 de maio de 2003 a 16 de julho de 2003

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Prémio Nobel da Paz 96, José Ramos Horta, a 18 de maio de 1997

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal no Irão, Manuel Marcelo Curto, a 1 de abril de 1997

Decreto do Presidente da República n.º 44/98, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 7 de outubro ...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, António Monteiro, agradecendo a forma amável e empenhada como ...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 177/2000 - MDN

O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Luís Manuel César Nunes de Almeida, a 7 de janeiro de 2004

Mensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para a Sessão de Homenagem à memória do Prof. Jacinto do Prado Coelho, pela Academia das Ciências

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Partido Comunista dos Trabalhadores - PCTP/MRPP, a 10 de março de 1999

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República do Mali, convidando-o a efetuar uma visita oficial a Portugal, em data a combinar, entre 4 e 21 de fevereiro do pró...

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