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Data inicial

4116
3641

Data final

3959
3646
Foram encontrados 7781 resultados. Página 75 de 779.

Documento simplesPrograma e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Cabeceiras de Basto e Coimbra, de 15 a 16 de julho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-07-14/2001-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5960/000018
Localização física GB.5960/000018
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Santo ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-16/2000-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000127
Localização física GB.5974/000127
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 81/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 81/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova a Lei orgânica do Ministério do Equipamento Social. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civi...
Datas de produção 2000-05-15/2000-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000064
Localização física CM.6106/000064
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Superior da Casa de Saúde do Telhal, Padre Aires Gameiro, agradecendo-lhe o apoio na realização do Concerto Coral Sinfónico realizado no di...

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Datas de produção 1996-11-29/1996-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000064
Localização física GB.5976/000064
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cônsul Geral de Portugal no Rio de Janeiro, Luís Filipe Castro Mendes, agradecendo a forma pessoal e empenhada como preparou e acompanhou a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-05/2000-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000119
Localização física GB.5974/000119
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião de homenagem a Fernando Fernandes, das Livrarias Divulgação

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-19/1999-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000095
Localização física GB.5965/000095
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 43/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 43/IX, relativo à terceira alteração ao Decreto-Lei 468/71, de 5 de novembro (revê, atualiza e unifica o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico). Inclui: - Parecer - Parecer relativo ao ...
Datas de produção 2003-02-11/2003-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000015
Localização física CM.6108/000015
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 77/2004 - MDN

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Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea),Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 77/2004 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 42/94, de 14 de fevereiro, que transforma as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos. Inclu...
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000003
Localização física CM.6109/000003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 177/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera a Lei n.º 34/98, de 8 de julho e o Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de maio, que estabelecem um regime excecional de apoio ao ex-prisioneiros de guerra. I...
Datas de produção 2004-06-14/2004-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000019
Localização física CM.6109/000019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 104/2004 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 104/2004 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que fixa os quantitativos máximos de militares na efetividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2004, na Marinha, no Exército...
Datas de produção 2004-04-26/2004-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000007
Localização física CM.6109/000007
 
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