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63
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8
6
4

Data inicial

4001
3819

Data final

3846
3822
Foram encontrados 7844 resultados. Página 75 de 785.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Hungria, Ferenc Mádl, convidando-o a participar, com outros Chefes de Estado da União Europeia, num encontro ao ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-05/2003-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000243
Localização física GB.5975/000243
 
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Documento compostoReceção oferecida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a um grupo (não identificado) a (?)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004952
Localização física Cx.07, F.36_refeito
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 246/2003 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 246/2003 - MNE, relativo ao diploma que aprova os Atos Finais da Conferência Administrativa Regional de 1985, para a planificação do serviço de radionavegação marítima (radiofaróis) na zona marítima europeia, que contêm o ...
Datas de produção 2003-09-08/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000030
Localização física CM.6108/000030
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do lançamento do livro "A crise ambiental, apocalipse ou advento de uma nova idade I", da autoria do Prof. Dr. Jorge Paiva

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04-04/1998-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000027
Localização física GB.000027
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 387/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º DL 381/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2003, relativa à comunicação de ocorrências no âm...
Datas de produção 2005-11-02/2005-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000057
Localização física CM.6109/000057
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional as Diretivas 2001/105/CE e 2002/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, respetivamente de 19 de dezembro de...
Datas de produção 2003-11-25/2003-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000041
Localização física CM.6108/000041
 
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Audiência concedida pelo Presidente a República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Bruxelas, João da Rocha Páris, a 4 de janeiro de 1999

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente a República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Bruxelas, João da Rocha Páris, a 4 de janeiro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-04/1999-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000800
Localização física Cx.10, F.001
 
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Documento compostoParticipação do Presidente da República, Jorge Sampaio, nas celebrações do Dia da Independência de Timor-leste / Visita à Austrália, em maio de 2002. Organização das deslocações e alojamento

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui notas do Presidente Jorge Sampaio relativas a estas questões.
Datas de produção 2002-02-21/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5956/000021
Localização física GB.5956/000021
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo, felicitando-o pela vitória da Seleção Nacional no Campeonato Europeu de Corta-Mato

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-12-16/1996-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000069
Localização física GB.5970/000069
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 33/2004, de 8 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Estónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-08/2004-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00001
Localização física CC.6026/0001
 
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