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4771
628
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Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 740 de 785.
Declarações à imprensa do novo Presidente do PSD, Luís Marques Mendes, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 18 de abril de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-18/2005-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000219
Localização física COM.0104/000219
 
Declarações à imprensa do Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 26 de abril de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-26/2005-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000227
Localização física COM.0104/000227
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 374/2001 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 153/91, de 23 de abril, que aprova a reorganização do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) e das Comissões Setoriai...
Datas de produção 2002-03-14/2002-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000047
Localização física CM.6107/000047
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 54/2003 - PCM, relativo a diploma que altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 71-A/86, de 15 de dezembro. Inclui Parecer, ficha de distribuição da A...
Datas de produção 2003-04-03/2003-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000012
Localização física CM.6108/000012
 
Visita às instalações do Centro da Controlauto, em Coimbra, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 2 de maio de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate nas instalações da Controlauto - Centro de Inspeções Obrigatórias com a presença do Secretário de Estado dos Transportes e de associações do setor: - Associação Nacional dos Centros de Inspeção Automóvel, ANCIA - Associação Nacional das Empresas de Inspeção Automóvel, ANEIA - Associaçã...
Datas de produção 2005-05-02/2005-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000234
Localização física COM.0104/000234
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/25/CE da Comissão, de 5 de março de 2002, que altera a Diretiva 97/18/CE do Conselho, relativa às regr...
Datas de produção 2003-06-30/2003-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000022
Localização física CM.6108/000022
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional as Diretivas 2001/105/CE e 2002/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, respetivamente de 19 de dezembro de...
Datas de produção 2003-11-25/2003-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000041
Localização física CM.6108/000041
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 433/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o regime de aposentação e da pré-aposentação do pessoal militarizado da Polícia Marítima. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000060
Localização física CM.6109/000060
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sessão de encerramento das VII Jornadas de Timor-Leste, na Reitoria da Universidade do Porto, em 20 de julho de 1997.
Datas de produção 1997-07-20/1997-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000021
Localização física CM.6110/000021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Brinde do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Câmara Municipal de Bona, por ocasião da Visita de Estado à República Federal da Alemanha, de 21 a 26 de junho de 1998.
Datas de produção 1998-06-23/1998-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000009
Localização física CM.6111/000009