Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

64
3800
3983

Digitalização

5344
2503

Idioma e escrita

4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 740 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 204/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário do centro (IPC) e extingue a Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz e a Junta Autónoma dos Portos do Centro.. Inclui filha de dist...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000106
Localização física CM.6105/000106
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000012
Localização física CM.6106/000012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 12/VII, que concede ao Governo autorização legislativa para aprovar o regime especial de ilícitos de mera ordenação social em matéria de poluição do meio marinho sob jurisdição marítima nacional, incluin...
Datas de produção 2000-05-15/2000-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000063
Localização física CM.6106/000063
 
Sessão na Área de Serviço de Santarém, A1 sentido Norte-Sul, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate de análise aos comportamentos dos cidadãos na estrada e as influências das infraestruturas rodoviárias e outros fatores na sinistralidade, com a participação / intervenções de elementos da: - Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito da GNR*; - Centro Rodoviário Português*; - B...
Datas de produção 2005-05-01/2005-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000230
Localização física COM.0104/000230
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, Parecer do General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN, que altera o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 349/85, de 26 de agosto, sobre incidência de diversas taxas que constituem receita do Instituto de Socorros a Náufragos. Inclui ficha ...
Datas de produção 2001-01-11/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000005
Localização física CM.6107/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 286/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/196/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2001, relativa à aplicação aos navios...
Datas de produção 2003-09-11/2003-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000031
Localização física CM.6108/000031
 
Encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com vítimas de acidentes rodoviários, promovido no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, jardins do Palácio de Belém, 3 de maio de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão dedicada ao tema dos "Custos económicos e sociais da sinistralidade rodoviária e à eficácia das campanhas de prevenção rodoviária" que incluiu os testemunhos de cidadãos vítimas de acidentes rodoviários e com intervenções de médicos e representantes de várias entidades [não identificados], no...
Datas de produção 2005-05-03/2005-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000236
Localização física COM.0104/000236
 
Encontro do Presidente da República com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 3 de maio de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão para breve análise sobre a problemática da sinistralidade (urbana) e circulação rodoviária na cidade de Lisboa. Intervenções de: - Superintendente Francisco Oliveira Pereira, Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa; - Subintendente Pedro Gouveia Neto, responsável pela área de Operações ...
Datas de produção 2005-05-03/2005-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000237
Localização física COM.0104/000237
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da da Cerimónia Oficial Comemorativa do 1.º de Dezembro, na Sociedade História da Independência Nacional.
Datas de produção 1997-12-01/1997-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000024
Localização física CM.6110/000024
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Brinde do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em Braga, em 8 de março de 1998.
Datas de produção 1998-03-08/1998-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000033
Localização física CM.6110/000033