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Palavras de agradecimento na cerimónia de Boas-vindas na Câmara de Assunção - Centro Cultural de Assunção ("Manzana de la Riviera"), 6 de Julho de 2005

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Cartões de apoio à leitura com as palavras da intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, na receção na Câmara Municipal de Assunção

Datas de produção 2005-07-06/2005-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6005/000002

Localização física GB.6005/000002

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Visita de Estado Sua Excelência o Presidente da República ao CHILE - Encontro com o PR Lagos - Santiago/La Moneda, 7 de Julho de 2005 (10h00)

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Cartões/ fichas com informações e tópicos de assuntos a abordar no encontro entre o Presidente Jorge Sampaio e o Presidente do Chile.

Datas de produção 2005-07-01/2005-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6005/000014

Localização física GB.6005/000014

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Ofício SP 3871 do Serviço de Protocolo do MNE, dirigido à Assessoria para as Relações Internacionais, remetendo para assinatura do Presidente da República as Cartas Credenciais que acreditam o Dr. Jor...

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Datas de produção 1999-09-15/1999-09-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000109

Localização física CC.6008/000109

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Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos p...

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Datas de produção 2000-11-27/2000-11-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000123

Localização física CC.6008/000123

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Telegrama expedido para a Embaixada de Portugal em Bangkok transmitindo mensagem de felicitações do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada a Sua Majestade Sultão da Malásia, por ocasião da...

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Datas de produção 1996-08-23/1996-08-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000032

Localização física CC.6010/000032

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Decreto do Presidente da República n.º 47/98, de 5 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Q...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-11/1998-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993/00004

Localização física CC.5993/00004

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Decreto do Presidente da República n.º 43/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-26/1998-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00003

Localização física CC.5994/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 58/98, de 3 de dezembro, que ratifica o Instrumento de Emenda da constituição da Organização Internacional do Trabalho, em 9 de outubro de 1998

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-01-24/1998-12-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00009

Localização física CC.5994/0009

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Decreto do Presidente da República n.º 56/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho, respeitante à readaptação profissional e ao emprego de defici...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1997-05-08/1998-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00001

Localização física CC.5995/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 57/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conf...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-10-10/1998-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00002

Localização física CC.5995/0002

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Visita de Estado Sua Excelência o Presidente da República ao CHILE - Encontro com o PR Lagos - Santiago/La Moneda, 7 de Julho de 2005 (10h00)

Ofício SP 3871 do Serviço de Protocolo do MNE, dirigido à Assessoria para as Relações Internacionais, remetendo para assinatura do Presidente da República as Cartas Credenciais que acreditam o Dr. Jor...

Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos p...

Telegrama expedido para a Embaixada de Portugal em Bangkok transmitindo mensagem de felicitações do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada a Sua Majestade Sultão da Malásia, por ocasião da...

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Decreto do Presidente da República n.º 43/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em ...

Decreto do Presidente da República n.º 58/98, de 3 de dezembro, que ratifica o Instrumento de Emenda da constituição da Organização Internacional do Trabalho, em 9 de outubro de 1998

Decreto do Presidente da República n.º 56/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho, respeitante à readaptação profissional e ao emprego de defici...

Decreto do Presidente da República n.º 57/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conf...

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