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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião dos 75 anos de existência da Associação de Futebol de Santarém

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Datas de produção 1999-04-29/1999-04-29

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000069

Localização física GB.000069

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Campeonato Europeu de Atletismo no âmbito da INAS-FMH, organizado pela ANDDEM - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Me...

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Datas de produção 1998-04-20/1998-04-20

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000074

Localização física GB.000074

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Palavras de agradecimento na cerimónia de Boas-vindas na Câmara de Assunção - Centro Cultural de Assunção ("Manzana de la Riviera"), 6 de Julho de 2005

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Cartões de apoio à leitura com as palavras da intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, na receção na Câmara Municipal de Assunção

Datas de produção 2005-07-06/2005-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6005/000002

Localização física GB.6005/000002

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Brinde não escrito e muito curto por ocasião do Almoço restrito oferecido pelo Presidente do Paraguai a Sua Excelência o Presidente da República - Assunção, 6 de Julho de 2005

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Cartão auxiliar de leitura de discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do almoço.

Datas de produção 2005-07-06/2005-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6005/000010

Localização física GB.6005/000010

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Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos p...

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Datas de produção 1998-11-30/1998-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000116

Localização física CC.6008/000116

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Decreto do Presidente da República n.º 55/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-16/1998-11-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00007

Localização física CC.5994/0007

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Decreto do Presidente da República n.º 112/99, que ratifica o protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e o outros Estados que participam na pa...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-01-30/1999-03-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00007

Localização física CC.5992/0007

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Decreto do Presidente da República n.º 164/99, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-03-13/1999-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00010

Localização física CC.5999/0010

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Decreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-06-24/2000-04-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00008

Localização física CC.6002/00008

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Decreto do Presidente da República n.º 6/2001, de 27 de janeiro, que ratifica o Protocolo de emenda à Convenção para a supressão do tráfico de mulheres e crianças e à Convenção para a supressão do trá...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-07-11/2001-01-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00001

Localização física CC.6007/0001

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião dos 75 anos de existência da Associação de Futebol de Santarém

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Campeonato Europeu de Atletismo no âmbito da INAS-FMH, organizado pela ANDDEM - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Me...

Palavras de agradecimento na cerimónia de Boas-vindas na Câmara de Assunção - Centro Cultural de Assunção ("Manzana de la Riviera"), 6 de Julho de 2005

Brinde não escrito e muito curto por ocasião do Almoço restrito oferecido pelo Presidente do Paraguai a Sua Excelência o Presidente da República - Assunção, 6 de Julho de 2005

Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos p...

Decreto do Presidente da República n.º 55/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

Decreto do Presidente da República n.º 112/99, que ratifica o protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e o outros Estados que participam na pa...

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Decreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

Decreto do Presidente da República n.º 6/2001, de 27 de janeiro, que ratifica o Protocolo de emenda à Convenção para a supressão do tráfico de mulheres e crianças e à Convenção para a supressão do trá...

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