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Carta do Diretor do Gabinete de Representação em Portugal da Comissão Europeia, Ricardo Charters D´Azevedo, sobre as missões de Comissários a Portugal, incluindo reuniões com o Presidente da República...

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Telecópia que inclui relação das deslocações de membros da Comissão Europeia a Portugal entre janeiro e outubro de 1997 e programa da deslocação da Comissária Edith Cresson a Lisboa nos dia 4 e 5 de abril de 1997

Datas de produção 1997-03-26/1997-03-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000029

Localização física CC.6000/000029

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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Javier Solana, Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança Comum, agradecendo a sua carta de despedida como ...

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Cópia da carta assinada pelo PR remetida por telefax pelo Assessor para as Relações Internacionais, Bernardo Futscher Pereira, para o Embaixador Vasco Valente, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, indicando que o original segue em mala diplomática para respetivo encaminha...

Datas de produção 1999-11-22/1999-11-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000050

Localização física CC.6000/000050

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa e Bispo de Coimbra, D. João Alves, agradecendo a sua carta de 4 de março de 1996, felicitand...

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Inclui carta do Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa e Bispo de Coimbra, D. João Alves, ao Presidente Jorge Sampaio, desejando felicidades no desempenho das suas funções como Presidente da República, a 4 de março de 1996.

Datas de produção 1996-03-04/1996-04-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000049

Localização física GB.5976/000049

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Receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho do Cartaxo, no âmbito das comemorações do 30.º aniversário do 25 de abril e da homenagem ao poder local democrát...

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Discursos do: - Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Paulo Caldas; - Presidente da República, Jorge Sampaio

Datas de produção 2004-04-26/2004-04-26

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000016

Localização física COM.0104/000016

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Intervenções por ocasião da sessão de homenagem aos mineiros da Mina de S.Domingos, no coreto do jardim da localidade, em 16 de abril de 2004

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Sessão realizada por ocasião da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos Parques Naturais do Tejo Internacional e de Serra de São Mamede, à Aldeia de (Mina de) São Domingos e ao Concelho de Moura, no âmbito da "Semana do Ambiente" (12 a 16 de abril de 2004). Após a inauguração do ...

Datas de produção 2004-04-16/2004-04-16

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000020

Localização física COM.104/000020

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Telegrama com mensagem de felicitações de Jassem bin Hamad al-Thani, Vice-Emir e Herdeiro presuntivo do Estado do Catar, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Dia de Portu...

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Datas de produção 1997-06-10/1997-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000036

Localização física CC.6008/000036

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Decreto do Presidente da República n.º 66/99, que ratifica o protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia e no n.º 3 do artigo 41.º da Convenção EUROPOL, relativo aos pri...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-17/1999-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00002

Localização física CC.5992/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 16/2000, que ratifica o Acordo sobre o Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, concluí...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-05-13/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00002

Localização física CC.6002/00002

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Decreto do Presidente da República n.º 48/2000, de 13 de novembro, que ratifica o acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-10-16/2000-11-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00001

Localização física CC.6005/00001

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Decreto do Presidente da República n.º 56/2001, de 26 de outubro, que ratifica a Convenção Penal sobre a Corrupção, do Conselho da Europa, assinada em Estrasburgo, em 30 de abril de 1999, aprovada, pa...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-09-12/2001-10-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00005

Localização física CC.6010/0005

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Carta do Diretor do Gabinete de Representação em Portugal da Comissão Europeia, Ricardo Charters D´Azevedo, sobre as missões de Comissários a Portugal, incluindo reuniões com o Presidente da República...

Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Javier Solana, Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança Comum, agradecendo a sua carta de despedida como ...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa e Bispo de Coimbra, D. João Alves, agradecendo a sua carta de 4 de março de 1996, felicitand...

Receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho do Cartaxo, no âmbito das comemorações do 30.º aniversário do 25 de abril e da homenagem ao poder local democrát...

Intervenções por ocasião da sessão de homenagem aos mineiros da Mina de S.Domingos, no coreto do jardim da localidade, em 16 de abril de 2004

Telegrama com mensagem de felicitações de Jassem bin Hamad al-Thani, Vice-Emir e Herdeiro presuntivo do Estado do Catar, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Dia de Portu...

Decreto do Presidente da República n.º 66/99, que ratifica o protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia e no n.º 3 do artigo 41.º da Convenção EUROPOL, relativo aos pri...

Decreto do Presidente da República n.º 16/2000, que ratifica o Acordo sobre o Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, concluí...

Decreto do Presidente da República n.º 48/2000, de 13 de novembro, que ratifica o acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a ...

Decreto do Presidente da República n.º 56/2001, de 26 de outubro, que ratifica a Convenção Penal sobre a Corrupção, do Conselho da Europa, assinada em Estrasburgo, em 30 de abril de 1999, aprovada, pa...

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