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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio por ocasião da Sessão Solene comemorativa da Implantação da República no Palácio de Belém, em 5 de outubro de 2004

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Datas de produção 2004-10-05/2004-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000113

Localização física COM.0104/000113

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Decreto do Presidente da República n.º 11/2003, de 1 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação transfronteiriça entre instâncias e entidades...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-12-02/2003-03-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00002

Localização física CC.6018/0002

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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, para apresentar e formalizar a demissão do governo, no Palácio de Be...

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Datas de produção 2004-12-13/2004-12-13

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000145

Localização física COM.0104/000145

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Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro, que ratifica a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de maio de 2004 na cidade do Vaticano, aprovada, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-02-09/2004-11-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00002

Localização física CC.6028/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 49/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respet...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00003

Localização física CC.6032/0003

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Conferência de imprensa conjunta por ocasião da visita a Portugal do Presidente da República da Polónia, Aleksander Kwasniewski, no Palácio de Belém, em 1 de julho de 2004

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Inclui as intervenções dos 2 presidentes após encontro e almoço no Palácio de Belém, oferecido pelo Presidente Jorge Sampaio, por ocasião da 2.ª visita de Estado do Presidente polaco a Portugal

Datas de produção 2004-07-01/2004-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000157

Localização física COM.0104/000157

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Decreto do Presidente da República n.º 65-A/2006, que ratifica o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da estónia, a R...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-03-08/2006-07-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00003

Localização física CC.6033/0003

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Indultos despachos de indeferimento - 2003

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Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2003, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...

Datas de produção 2003-12-22/2003-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6057/00001

Localização física CC.6057/00001

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Cerimónia de tomada de posse do Secretário de Estado para os Assuntos Europeus do XVI.º Governo Constitucional, no Palácio de Belém, em 23 de julho de 2004

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Cerimónia apresentada pelo Secretário Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, dando posse a Mário Henrique de Almeida Santos David, como Secretário de Estado para os Assuntos Europeus e com respetiva declaração de compromiss...

Datas de produção 2004-07-23/2004-07-23

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000175

Localização física COM.0104/000175

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Declarações à imprensa do novo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 28 de julho de 2004

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Datas de produção 2004-07-28/2004-07-28

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000176

Localização física COM.0104/000176

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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio por ocasião da Sessão Solene comemorativa da Implantação da República no Palácio de Belém, em 5 de outubro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 11/2003, de 1 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação transfronteiriça entre instâncias e entidades...

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, para apresentar e formalizar a demissão do governo, no Palácio de Be...

Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro, que ratifica a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de maio de 2004 na cidade do Vaticano, aprovada, ...

Decreto do Presidente da República n.º 49/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respet...

Conferência de imprensa conjunta por ocasião da visita a Portugal do Presidente da República da Polónia, Aleksander Kwasniewski, no Palácio de Belém, em 1 de julho de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 65-A/2006, que ratifica o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da estónia, a R...

Indultos despachos de indeferimento - 2003

Cerimónia de tomada de posse do Secretário de Estado para os Assuntos Europeus do XVI.º Governo Constitucional, no Palácio de Belém, em 23 de julho de 2004

Declarações à imprensa do novo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 28 de julho de 2004

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