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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 737 de 786.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 195/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 951/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que transfere a Autoridade Nacional de Segurança para a tutela do Primeiro-Ministro e designa o Gabinete Nacional de Segurança e respetivo serviço. Inclui f...
Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000030
Localização física CM.6105/000030
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII relativo ao Projeto de Lei que retifica a Lei n.º 22/97, de 27 de junho, que altera o regime de uso e porte de arma. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha ...
Datas de produção 1997-08-11/1997-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000033
Localização física CM.6105/000033
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 370/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 370/97 - MDN, que estabelece as atribuições, competências e a organização dos Centros de Classificação e Seleção (CCS), na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos. Inclui ficha de r...
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000043
Localização física CM.6105/000042
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa C...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000067
Localização física CM.6105/000067
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT, relativo a Decreto -Lei que altera o Decreto-Lei n.º 115/96, de 6 de agosto (transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 94/57/CE, do Conselho, de 22 de novembro, relativa às regras ...
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000122
Localização física CM.6105/000122
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP, que altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de julho, estabelecendo as medidas nacionais dos recursos vivos aplicáveis ao exercício da pesca em águas sob soberania e jurisdição nac...
Datas de produção 2000-04-17/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000062
Localização física CM.6106/000062
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 203/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 203/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria um lugar de oficial e coloca na dependência do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, os meios a empregar no intercâmbio, treino e formação, no âmbito da "B...
Datas de produção 2000-07-10/2000-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000071
Localização física CM.6106/000071
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 22/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 22/VIII, relativo a correção da antiguidade e promoções dos Oficiais Milicianos que ingressaram no quadro permanente antes do 25 de abril de 1974, após a frequência da Academia Militar. Inclui a ficha de...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000072
Localização física CM.6106/000072
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 65/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 65/VIII, que aprova, para ratificação, o Tratado sobre o estatuto jurídico da EUROFOR, assinado em Lisboa, em 5 de julho de 2000. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos...
Datas de produção 2002-02-05/2002-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000046
Localização física CM.6107/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 51/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 51/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Roménia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de distribui...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000042
Localização física CM.6108/000042
 
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