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Mensagem do Emir do Estado do Catar, Hamad bin Khalifa al-Thani, endereçada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a sua mensagem de felicitações por ocasião da comemoração do 31.º ani...

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Minuta da mensagem.

Datas de produção 2002-09-10/2002-09-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000059

Localização física CC.6008/000059

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Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos...

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Datas de produção 1997-08-18/1997-08-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000106

Localização física CC.6008/000106

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Carta do Departamento de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos transmitindo mensagem de felicitações do Vice-Primeiro Ministro Sultan bin Zayed al Nahyan, dirigi...

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Datas de produção 1999-06-05/1999-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000120

Localização física CC.6008/000120

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Carta do Departamento de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos transmitindo mensagem de felicitações do Vice-Presidente e Primeiro Ministro Maktoum bin Rashid al...

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Datas de produção 2000-06-07/2000-06-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000121

Localização física CC.6008/000121

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Telegrama expedido para a Embaixada de Portugal em Bangkok transmitindo mensagem de felicitações do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada a Sua Majestade Sultão da Malásia, por ocasião da...

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Datas de produção 2000-08-25/2000-08-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000047

Localização física CC.6010/000047

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Decreto do Presidente da República n.º 48/98, de 5 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria económica, de concertação política e de cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membr...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-14/1998-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993/00003

Localização física CC.5993/00003

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Decreto do Presidente da República n.º 45/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-26/1998-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00004

Localização física CC.5994/0004

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Decreto do Presidente da República n.º 69/99, que ratifica o protocolo de adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo relativo à supressão gradual dos controlos das fronteiras comuns, assina...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-02-21/1999-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00004

Localização física CC.5992/0004

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Decreto do Presidente da República n.º 12/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-16/2001-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00003

Localização física CC.6007/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 32/2001, de 25 de junho, que ratifica o Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo ao âmbito de aplicação do conceito d...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-02-24/2001-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00001

Localização física CC.6009/0001

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Mensagem do Emir do Estado do Catar, Hamad bin Khalifa al-Thani, endereçada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a sua mensagem de felicitações por ocasião da comemoração do 31.º ani...

Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos...

Carta do Departamento de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos transmitindo mensagem de felicitações do Vice-Primeiro Ministro Sultan bin Zayed al Nahyan, dirigi...

Carta do Departamento de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos transmitindo mensagem de felicitações do Vice-Presidente e Primeiro Ministro Maktoum bin Rashid al...

Telegrama expedido para a Embaixada de Portugal em Bangkok transmitindo mensagem de felicitações do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada a Sua Majestade Sultão da Malásia, por ocasião da...

Decreto do Presidente da República n.º 48/98, de 5 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria económica, de concertação política e de cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membr...

Decreto do Presidente da República n.º 45/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997...

Decreto do Presidente da República n.º 69/99, que ratifica o protocolo de adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo relativo à supressão gradual dos controlos das fronteiras comuns, assina...

Decreto do Presidente da República n.º 12/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Decreto do Presidente da República n.º 32/2001, de 25 de junho, que ratifica o Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo ao âmbito de aplicação do conceito d...

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