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Mensagem dirigida à Sessão Comemorativa dos 50 números dos Cadernos de Justiça Administrativa

Informação não tratada arquivisticamente.

Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2005-05-31/2005-05-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/032

Localização física GB.5650/032

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Declaração do Ministro da Justiça, António Costa, apresentando a demissão do cargo na sequência de declarações relativas à atuação do Governo no esclarecimento da tragédia de Camarate

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2000-12-04/2000-12-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000008

Localização física GB.5946/000008

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Depoimento do Presidente da República para o Livro "In Memoriam: Natália Correia"

Informação não tratada arquivisticamente.

Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2004-09/2004-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/049

Localização física GB.5649/049

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Regulamento da atividade marítimo-turística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de janeiro. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assess...

Datas de produção 2003-09-19/2003-10-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000033

Localização física CM.6108/000033

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2002, de 8 de março, que ratifica o Protocolo adicional à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a as mulheres, adotado em No...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00007

Localização física CC.6013/0007

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao "Maratona Clube de Portugal", por ocasião da Meia-Maratona de Lisboa

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Datas de produção 1998-02-20/1998-02-20

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/006

Localização física GB.5644/006

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Sessão Solene de Homenagem ao Mestre José Franco, promovida pela Câmara Municipal, Junta de Freguesia, Liga dos Amigos de Mafra e Liga do...

Datas de produção 1996-03-30/1996-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/005

Localização física GB.5642/005

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 99.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Carnaxide

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Documento assinado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2002-09/2002-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/042

Localização física GB.5647/042

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos participantes no XVIII Colóquio Nacional da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais, a 7 de outubro de 1998

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Inclui: - Fax do Assessor Rui Simplício ao Presidente da ATAM, Artur Vieira Dias, enviando a mensagem do Presidente Jorge Sampaio, a 1 de outubro de 1998; - Relatório de envio de fax, a 2 de outubro de 1998.

Datas de produção 1998-10-01/1998-10-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000057

Localização física GB.000057

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece uma receção no Palácio de Belém, aos sindicalistas participantes na 1.ª Conferência Sindical dos Países de Língua Oficial Portuguesa, a 7 de maio de 1...

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Fotografias na varanda do Palácio de Belém.

Datas de produção 1998-05-07/1998-05-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000769

Localização física Cx.07, F.098

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Mensagem dirigida à Sessão Comemorativa dos 50 números dos Cadernos de Justiça Administrativa

Declaração do Ministro da Justiça, António Costa, apresentando a demissão do cargo na sequência de declarações relativas à atuação do Governo no esclarecimento da tragédia de Camarate

Depoimento do Presidente da República para o Livro "In Memoriam: Natália Correia"

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH

Decreto do Presidente da República n.º 15/2002, de 8 de março, que ratifica o Protocolo adicional à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a as mulheres, adotado em No...

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao "Maratona Clube de Portugal", por ocasião da Meia-Maratona de Lisboa

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Sessão Solene de Homenagem ao Mestre José Franco, promovida pela Câmara Municipal, Junta de Freguesia, Liga dos Amigos de Mafra e Liga do...

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 99.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Carnaxide

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos participantes no XVIII Colóquio Nacional da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais, a 7 de outubro de 1998

O Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece uma receção no Palácio de Belém, aos sindicalistas participantes na 1.ª Conferência Sindical dos Países de Língua Oficial Portuguesa, a 7 de maio de 1...

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