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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 717 de 786.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 52/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Comunidad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-06-30/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00006
Localização física CC.6032/0006
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000001
Localização física CM.6105/000001
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 246/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 47.846, de 14 de agosto de 1967 (sujeita ao regime de servidão militar a zona de terreno confinante com a Bateria da Cancela...
Datas de produção 1996-09-04/1996-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000003
Localização física CM.6105/000003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 356/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/96, que cria a Escola Superior Politécnica do Exército. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-11-18/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000014
Localização física CM.6105/000014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 160/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 160/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que altera o regime de licença para férias e por casamento dos militares das Forças Armadas. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jur...
Datas de produção 1997-06-23/1997-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000027
Localização física CM.6105/000027
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 369/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 369/97 - MDN, relativo a Decreto-Lei que consagra o direito ao percebimento de um novo diferencial de remuneração aos Primeiros-Sargentos dos quadros permanentes das Forças Armadas no ativo. Revoga o Decr...
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000041
Localização física CM.6105/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 370/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 370/97 - MDN, que estabelece as atribuições, competências e a organização dos Centros de Classificação e Seleção (CCS), na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos. Inclui ficha de r...
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000043
Localização física CM.6105/000042
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 440/97 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 440/97 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que visa criar uma entidade, designada "Autoridade Coordenadora da Segurança / EXPO 98", para coordenar as ações a levar a cabo pelas forças, serviços e entidades com...
Datas de produção 1997-11-17/1997-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000045
Localização física CM.6105/000045
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 32/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 32/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho que "aprova o novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas". Inclui a ficha de distribuição...
Datas de produção 2000-07-26/2000-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000079
Localização física CM.6106/000079
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 125/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 125/2002 - MOPTH, relativo a diploma que altera o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, que cria o Registo Internacional de Navios da Madeira - Mar, integrado na Conservatória do Registo C...
Datas de produção 2002-10-08/2002-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000058
Localização física CM.6107/000058
 
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