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63
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9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 72 de 785.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 60/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 60/2004 - MDN, relativo ao diploma altera o Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de julho, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de j...
Datas de produção 2004-11-29/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000030
Localização física CM.6109/000030
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-11/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000001
Localização física CM.6108/000001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro de 2001, relativa às normas e procedimento...
Datas de produção 2003-10-29/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000040
Localização física CM.6108/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 85/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 85/2004 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2003/75/CE da Comissão, de 29 de julho de 2003, que altera o anexo I da Diretiva 98/18/CE do Conselho, relativa à...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000006
Localização física CM.6109/000006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 86/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 86/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema...
Datas de produção 2004-06-09/2004-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000017
Localização física CM.6109/000017
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 177/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera a Lei n.º 34/98, de 8 de julho e o Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de maio, que estabelecem um regime excecional de apoio ao ex-prisioneiros de guerra. I...
Datas de produção 2004-06-14/2004-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000019
Localização física CM.6109/000019
 
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Documento compostoNotas do Assessor Jorge Simões relativas a questões de saúde: política de saúde, interrupção voluntária da gravidez em Portugal, medicamentos, programa do Presidente da República para o dia D - 28 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-04-08/1999-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5951/000006
Localização física GB.5951/000006
 
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Documento simplesCarta manuscrita do Aga Khan ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo o jantar no Palácio de Queluz por ocasião da sua visita a Portugal, e congratulando-se por este participar na cerimó...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui envelope.
Datas de produção 1997-01-15/1997-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000010
Localização física GB.5950/000010
 
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Documento compostoFax da Fundação Aga Khan à Presidência da República enviando carta do Presidente do Conselho Nacional da Fundação Aga Khan, Nazim Ahmad, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, informando sobre o p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui comunicado de imprensa da Fundação Aga Khan intitulado "O Ministério da Segurança Social, Família e Criança e Fundação Aga Khan anunciam assinatura de acordo de parceria no âmbito do Programa de Desenvolvimento Comunitário Urbano, em 5 de janeiro de 2005.
Datas de produção 2005-01-04/2005-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000017
Localização física GB.5950/000017
 
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Documento compostoFax da Fundação Aga Khan à Presidência da República enviando carta do Presidente do Conselho Nacional da Fundação Aga Khan, Nazim Ahmad, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, informando sobre o p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-01-10/2005-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000018
Localização física GB.5950/000018
 
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