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Data inicial

4116
4007

Data final

3959
4010
Foram encontrados 8147 resultados. Página 702 de 815.
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6056/00002
Localização física CC.6056/00002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2004, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6058/00002
Localização física CC.6058/00002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6054/00001
Localização física CC.6054/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2003, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6057/00002
Localização física CC.6057/00002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-12-09/1999-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/084
Localização física GB.5645/084
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Bispo D. Ximenes Belo, a 21 de maio de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-05-21/1998-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002850
Localização física Servidor
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a Pierre Dupuy, a 30 de junho de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-06-30/2005-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002780
Localização física Servidor
 
Cerimónia de assinatura dos autos de doação e dos protocolos de colaboração com a Secretaria-Geral da Presidência da República no âmbito da constituição do Museu da Presidência da República, no Palácio de Belém, em 17 de maio de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia apresentada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Melo Bragança, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do lançamento do Museu da PR. Inclui: * Assinatura dos Autos de Doação outorgados por familiares dos antigos Presidentes da Repúb...
Datas de produção 2004-05-17/2004-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000150
Localização física COM.0104/000150
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 246/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 47.846, de 14 de agosto de 1967 (sujeita ao regime de servidão militar a zona de terreno confinante com a Bateria da Cancela...
Datas de produção 1996-09-04/1996-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000003
Localização física CM.6105/000003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 66/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, (C.I.L.C., 1996), aprovada para adesão pelo Decreto-Lei n.º 49 209, de 26 de agosto d...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000062
Localização física CM.6105/000062