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4771
628
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Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 701 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 285/2004 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação de Serviço Militar nos regimes e contrato (RC) e de Volunt...
Datas de produção 2004-05-03/2004-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000009
Localização física CM.6109/000009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação do regime militar em regime de contrato (RC) e de voluntariado (RV). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 2000-10-26/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000094
Localização física CM.6106/000094
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-03/2001-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000096
Localização física GB.000096
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09-26/1998-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000062
Localização física GB.000062
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à sessão de abertura do Seminário "Justiça e Media", na Torre do Tombo, a 10 de outubro de 1996
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado do Ministro da Justiça, Vera Jardim, e do Procurador-Geral da República, José Cunha Rodrigues.
Datas de produção 1996-10-10/1996-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000305
Localização física Cx.02, F.054 e 057
 
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Datas de produção 2005-07-11/2005-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5923/000002
Localização física GB.5923/000002
 
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Parecer de Assessor da Casa Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre Registo da PCM n.º 6/2004 - MADRP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção da Floresta contra Incêndios. Inclui o Parecer, ficha de distr...
Datas de produção 2004-05-26/2004-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000014
Localização física CM.6109/000014
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º161/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta o processo de integração previsto na alínea A) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/91, de 3 de outubro, que rege o quadro de exced...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000069
Localização física CM.6105/000069
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-07-29/2005-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5923/000003
Localização física GB.5923/000003
 
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Datas de produção 1996-09-27/1996-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/028
Localização física GB.5642/028