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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 8 de 786.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que reformula o sistema nacional de facilitação e segurança da aviação civil, designadamente a Comissão Nacional FAL/SEC. Revoga o Decreto-Lei n.º 134/95, de 9 de ju...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000097
Localização física CM.6105/000097
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da África do Sul, Nelson Mandela, convidando-o para uma Visita de Estado a Portugal, em data a acordar através dos ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-18/1996-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000053
Localização física GB.5973/000053
 
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Documento simplesAlmoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República em honra do Senhor Eugénio da Silva Ferreira. Palácio de Belém, 25 de Janeiro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2000-01-25/2000-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5672/001
Localização física GB.5672/001
 
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Documento compostoCarta do Chefe da Casa Civil, José Filipe Moraes Cabral, endereçada ao Diretor-Geral do Centro para a Documentação e Investigação da Corte Presidencial em Abu Dhabi, Dr.Abdulla ElReyes, solicitando qu...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia da carta de Abdulla ElReyes Diretor-Geral do Centro para a Documentação e Investigação da Corte Presidencial em Abu Dhabi, dirigida a Alasdei Mackintosh, felicitando-o pela reabertura do Museu Calouste Gulbenkia e pela hospitalidade e amabilidade com que o recebeu em Lisboa e a honra...
Datas de produção 2001-08-16/2001-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000125
Localização física CC.6008/000125
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2005, que ratifica as emendas ao Acordo relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e ao respetivo acordo de exploração,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-11-24/2005-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00003
Localização física CC.6028/0003
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Gonçalo Faria, felicitando-o pela obtenção do título de vice-campeão da Europa de Bobyboard

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia do envelope, com a morada do destinatário.
Datas de produção 1997-09-29/1999-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5977/000030
Localização física GB.5977/000030
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 271/97 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 271/97 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto que cria, no âmbito da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, o Estabelecimento Prisional da Carregueira. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 1997-09-02/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000039
Localização física CM.6105/000039
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 66/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 66/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, (C.I.L.C., 1996), aprovada para adesão pelo Decreto-Lei n.º 49 209, de 26 de agosto d...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000062
Localização física CM.6105/000062
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 151/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 151/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que define a natureza, a composição e as competências da Comissão de Educação Física e Desporto Militar (CEFDM). Inclui ficha de distribuição da As...
Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000028
Localização física CM.6105/000028
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Presidente da República da Irlanda, Mary McAleese, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de autod...

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Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000023
Localização física GB.5974/000023
 
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