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Indultos despachos de indeferimento - 2005

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...

Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6061/00002

Localização física CC.6061/00002

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a XVII edição do Festival "Música em Leiria"

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1999-05-11/1999-05-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000006

Localização física GB.5966/000006

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a M. Rosetti, lamentando o cancelamento da visita que tinha programado fazer a Genebra, por razões de saúde, faltando ao jantar-conferência qu...

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Datas de produção 2003-12-10/2003-12-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000301

Localização física GB.5975/000301

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Índice dos documentos constantes do dossier

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui anotações manuscritas do Presidente Jorge Sampaio sobre os documentos que vão e os que ficam.

Datas de produção 2000/2005

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000023

Localização física GB.5952/000022

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Cartão manuscrito do Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, Victor Augusto de Sá Machado, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as felicitações por o...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui o respetivo envelope.

Datas de produção 1998-10-13/1998-10-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000140

Localização física GB.5970/000140

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Fichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.

Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...

Datas de produção 2004-05-10/2004-08-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6096/00001

Localização física CC.6096/00001

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando saudações ao povo timorense por ocasião do primeiro aniversário da consulta popular no território

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Datas de produção 2000-08-30/2000-08-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000018

Localização física GB.5955/000018

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao congresso da ACPS (Advisory Committee on the Protection of the Sea), de 28 de junho a 1 de julho

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Datas de produção 1998-06-04/1998-06-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000053

Localização física GB.000053

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Agendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Tavares, ao Chefe ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Tavares, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.

Datas de produção 1999-11-03/2000-08-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5979/00001

Localização física CC.5979/00001

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Texto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o prefácio do livro intitulado "90 anos do Turismo em Portugal - Conhecer o passado, preparar o futuro", editado pela Secretaria de Estado do Turi...

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Inclui ofício do Coordenador dos eventos comemorativos dos 90 anos do Turismo em Portugal, Flávio Lopes, ao Assessor Gonçalo Couceiro, solicitando um depoimento do Presidente Jorge Sampaio para a publicação e enviando lista de personalidades que confirmaram a participação e respetivos temas, a 27 de...

Datas de produção 2001-06-27/2001-07-20

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000001

Localização física GB.5967/000001

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Indultos despachos de indeferimento - 2005

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a XVII edição do Festival "Música em Leiria"

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a M. Rosetti, lamentando o cancelamento da visita que tinha programado fazer a Genebra, por razões de saúde, faltando ao jantar-conferência qu...

Índice dos documentos constantes do dossier

Cartão manuscrito do Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, Victor Augusto de Sá Machado, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as felicitações por o...

Fichas de diplomas do Governo

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando saudações ao povo timorense por ocasião do primeiro aniversário da consulta popular no território

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao congresso da ACPS (Advisory Committee on the Protection of the Sea), de 28 de junho a 1 de julho

Agendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Tavares, ao Chefe ...

Texto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o prefácio do livro intitulado "90 anos do Turismo em Portugal - Conhecer o passado, preparar o futuro", editado pela Secretaria de Estado do Turi...

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