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Cópia de Parecer do Auditor Jurídico do Ministério da Defesa Nacional, António Manuel dos Santos Soares, sobre o processo eleitoral na Cruz Vermelha Portuguesa

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópia de Despacho do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Portas, não homologando o Regulamento Eleitoral da Cruz Vermelha Portuguesa, a 7 de maio de 2003.

Datas de produção 2003-05-02/2003-05-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000011

Localização física GB.5914/000011

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Decreto do Presidente da República n.º 17/2000, que ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à cooperação do domínio da defesa, assinado em Paris em 30 de Julho ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-01-15/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00003

Localização física CC.6002/00003

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Decreto do Presidente da República n.º 48/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos de Aruba, por troca de cartas, respetivame...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00002

Localização física CC.6032/0002

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Audiência, seguida de jantar, concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro de Timor-Leste, José Ramos Horta e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Mari ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2005-06-02/2005-06-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002764

Localização física Servidor

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Decreto do Presidente da República n.º 82/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à proteção dos interesses financ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-09-29/2000-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00002

Localização física CC.6006/0002

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral do PCP, Sr. Jerónimo de Sousa, a 19 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2005-04-19/2005-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002391

Localização física Cx.17, F.095

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o Prof. Manuel Castells com o Grau de Grande Oficial da Ordem de Sant' Iago da Espada, a 3 de fevereiro de 2006

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Datas de produção 2006-02-03/2006-02-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003313

Localização física Servidor

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe as cartas credenciais da Embaixadora da Guatemala, Gloria Passarelli de Chirouze, a 30 de outubro de 1996

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Datas de produção 1996-10-31/1997-10-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000374

Localização física Cx.02, F

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Visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e à União da Europa Ocidental, de 24 a 27 de janeiro de 1999

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24 de janeiro Chegada ao Luxemburgo. Encontro com a Comunidade Portuguesa. O Presidente da República, Jorge Sampaio, cumprimenta o Primeiro-Ministro , Jean-Claude Juncker, que lhe oferece um jantar. 25 de janeiro Partida do Presidente da República e comitiva para o Tribunal de Justiça das Comunidad...

Datas de produção 1999-01-24/1999-01-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002981

Localização física Servidor

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Decreto do Presidente da República n.º 12/2003, de 4 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo a transportes internacionais rodoviários de passage...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-11-11/2003-03-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00003

Localização física CC.6018/0003

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Cópia de Parecer do Auditor Jurídico do Ministério da Defesa Nacional, António Manuel dos Santos Soares, sobre o processo eleitoral na Cruz Vermelha Portuguesa

Decreto do Presidente da República n.º 17/2000, que ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à cooperação do domínio da defesa, assinado em Paris em 30 de Julho ...

Decreto do Presidente da República n.º 48/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos de Aruba, por troca de cartas, respetivame...

Audiência, seguida de jantar, concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro de Timor-Leste, José Ramos Horta e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Mari ...

Decreto do Presidente da República n.º 82/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à proteção dos interesses financ...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral do PCP, Sr. Jerónimo de Sousa, a 19 de abril de 2005

O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o Prof. Manuel Castells com o Grau de Grande Oficial da Ordem de Sant' Iago da Espada, a 3 de fevereiro de 2006

O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe as cartas credenciais da Embaixadora da Guatemala, Gloria Passarelli de Chirouze, a 30 de outubro de 1996

Visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e à União da Europa Ocidental, de 24 a 27 de janeiro de 1999

Decreto do Presidente da República n.º 12/2003, de 4 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo a transportes internacionais rodoviários de passage...

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