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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
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Foram encontrados 7860 resultados. Página 68 de 786.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 117/2004 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 117/2004 - MAI, relativo a diploma que altera o estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n .º 265/93, de 31 de julho. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000010
Localização física CM.6109/000010
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 169/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 4169/IX, relativo ao diploma que altera o âmbito da aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efei...
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000011
Localização física CM.6109/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 160/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 160/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, relativa ao regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos d...
Datas de produção 2004-05-21/2004-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000013
Localização física CM.6109/000013
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 136/2004 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre Registo da PCM n.º 6/2004 - MADRP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção da Floresta contra Incêndios. Inclui o Parecer, ficha de distr...
Datas de produção 2004-05-26/2004-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000014
Localização física CM.6109/000014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX, relativo ao diploma que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico das armas e suas munições. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Pare...
Datas de produção 2004-05-27/2004-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000015
Localização física CM.6109/000015
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH, relativo a diploma que aprova o regulamento de taxas do Instituto Nacional de Aviação Civil. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer e fic...
Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000016
Localização física CM.6109/000016
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 86/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 86/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema...
Datas de produção 2004-06-09/2004-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000017
Localização física CM.6109/000017
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 145/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 145/2004 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de ...
Datas de produção 2004-06-04/2004-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000018
Localização física CM.6109/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 177/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera a Lei n.º 34/98, de 8 de julho e o Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de maio, que estabelecem um regime excecional de apoio ao ex-prisioneiros de guerra. I...
Datas de produção 2004-06-14/2004-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000019
Localização física CM.6109/000019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 98/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria o Sistema Nacional de Gestão e Crises (SNGC). Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de registo na Cas...
Datas de produção 2004-06-14/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000020
Localização física CM.6109/000020
 
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