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Digitalização

5344
2503

Idioma e escrita

4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 661 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-31/1997-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000108
Localização física GB.5973/000108
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-03-12/2004-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6095/00001
Localização física CC.6095/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/96 - MNE, relativo ao Projeto de Decreto que aprova o Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos domínios do desenvolvimento marítimo, hidrografia, cartografia ná...
Datas de produção 1997-08-21/1997-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000037
Localização física CM.6105/000037
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02/2003-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000087
Localização física GB.000087
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, desloca-se à receção do King's College na Embaixada do Reino Unido, a 16 de março de 2005
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O Presidente da República Jorge Sampaio com o Embaixador John Buck e o Reitor de King's College, Rick Trainor. O Presidente assina o Livro de Honra.
Datas de produção 2005-03-16/2005-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003209
Localização física Cx.INDEF, F.140
 
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Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000023
Localização física GB.5974/000023
 
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Datas de produção 2002-04-02/2002-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000076
Localização física GB.5967/000076
 
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Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-05/2005-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/025
Localização física GB.5650/025
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII relativo ao Projeto de Lei que retifica a Lei n.º 22/97, de 27 de junho, que altera o regime de uso e porte de arma. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha ...
Datas de produção 1997-08-11/1997-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000033
Localização física CM.6105/000033
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 272/97 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de fevereiro (Orgânica do Ministério da Defesa Nacional. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1997-08-19/1997-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000035
Localização física CM.6105/000035