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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Margarida Cordeiro, do Comité Português da UNICEF, agradecendo o apoio que prestou à realização da exposição "O Natal e a Criança", no Palác...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1998-03-10/1998-03-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000075
Localização física
GB.5976/000075
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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de Estado
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2001-04-03/2001-04-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000275
Localização física
GB.5974/000275
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Constituição Europeia + referendo
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Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926
Localização física
GB.5926
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Folha de distribuição na Presidência da República do Decreto-lei 301/98 que "cria uma linha de crédito de curto prazo, com bonificação de juros, destinada às pessoas singulares ou coletivas, que se de...
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Datas de produção
1998-08-07/1998-09-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000008
Localização física
GB.5929/000008
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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, H. E. Leni Fischer, agradecendo-lhe a hospitalidade durante a sua visita a Estr...
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Datas de produção
1996-10-10/1996-10-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000035
Localização física
GB.5973/000035
Ver registo
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Documento de Stefan Hoering e Miguel Poiares Maduro, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, intitulado "Maioria qualificada: Estudo comparado dos Critérios de Nice, do Projeto de Trat...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000001
Localização física
GB.5926/000001
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Documento de Jorge Miranda intitulado "A 'Constituição Europeia' e a ordem jurídica portuguesa"
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000002
Localização física
GB.5926/000002
Ver registo
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Nota de Miguel Galvão Teles intitulada "O projeto de Tratado que institui uma 'Constituição' para a Europa e a afirmação da prevalência do Direito da União sobre as constituições dos Estados-Membros"
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003-07-11/2003-07-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000005
Localização física
GB.5926/000005
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Índice dos documentos constantes no dossier, sendo que apenas existem alguns relativos ao ano de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000009
Localização física
GB.5926/000009
Ver registo
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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor Geral da UNESCO, Frederico Mayor, associando-se à homenagem prestada pela UNESCO a Léopold Senghor, por ocasião dos seus 90 an...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1996-10-18/1996-10-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000034
Localização física
GB.5970/000034
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