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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
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Foram encontrados 8357 resultados. Página 640 de 836.
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 4169/IX, relativo ao diploma que altera o âmbito da aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efei...
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000011
Localização física CM.6109/000011
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 306/VII, relativo a Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a publicar um Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais, s...
Datas de produção 1999-02-09/1999-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000007
Localização física CM.6106/000007
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados, adotado em Nova Iorqu...
Datas de produção 2003-02-28/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000005
Localização física CM.6108/000005
 
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Datas de produção 1998-09-23/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000009
Localização física GB.5953/000009
 
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Datas de produção 1998-03/1998-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000007
Localização física GB.5953/000007
 
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Datas de produção 1997-07-30/1997-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000016
Localização física GB.5953/000016
 
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Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-04/1999-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/028
Localização física GB.5645/028
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Embaixadora de Portugal em Varsóvia, Margarida Figueiredo, a 1 de julho de 2005
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Datas de produção 2005-07-01/2005-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002782
Localização física Servidor
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um Porto de Honra, no Palácio de Belém, em honra dos participantes na XV Conferência Internacional de Lisboa "As Relações Euro-Americanas e o Mediterrâneo", organizada pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, a 21 de novembro de 1997
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O Presidente da República cumprimenta os convidados. O Presidente da República conversa com o Secretário-Geral Adjunto da NATO, Sergio Balanzino, e senhora.
Datas de produção 1997-11-21/1997-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000789
Localização física Cx.05, F.060
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Évora, no âmbito do 2.º Congresso Nacional de Economistas Agrícolas, a 17 de outubro de 1996
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, usa da palavra na Sessão de Abertura do Congresso.
Datas de produção 1996-10-17/1996-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000315
Localização física Cx.02, F.062