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Digitalização

5344
2503

Idioma e escrita

4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 64 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-05-27/1996-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000001
Localização física GB.5973/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2002-06-21/2002-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000070
Localização física GB.5971/000070
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 12/VII, que concede ao Governo autorização legislativa para aprovar o regime especial de ilícitos de mera ordenação social em matéria de poluição do meio marinho sob jurisdição marítima nacional, incluin...
Datas de produção 2000-05-15/2000-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000063
Localização física CM.6106/000063
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00001
Localização física CC.6033/0001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração dos Portos do Douro e Leixões, em APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui f...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000103
Localização física CM.6105/000103
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/2000, que altera o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 197/2000. de 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99 (que aprovou as medidas tendentes à revisão da situação dos militares que participaram na t...
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000008
Localização física CM.6107/000008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000011
Localização física GB.5943/000011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-08-30/2001-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000042
Localização física GB.5975/000042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-07/2003-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000014
Localização física GB.5928/000014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-08-07/2001-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000031
Localização física GB.5975/000031