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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 626 de 786.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 105/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/35/CE, da Comissão, de 25 de abril de 2002, que estabelece um regime de segurança harmonizado para os ...
Datas de produção 2003-05-21/2003-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000018
Localização física CM.6108/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 43/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 43/IX, relativo à terceira alteração ao Decreto-Lei 468/71, de 5 de novembro (revê, atualiza e unifica o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico). Inclui: - Parecer - Parecer relativo ao ...
Datas de produção 2003-02-11/2003-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000015
Localização física CM.6108/000015
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que estabelece normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais sujeitas a cer...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000013
Localização física CM.6106/000013
 
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Visita ao Palácio de Belém dos alunos da Escola EB1 de Barulho - Mosteiros / Portalegre e dos alunos do PIEF (Plano Integrado de Educação e Formação) da Guarda, a 15 de janeiro de 2004

Documento compostoVisita ao Palácio de Belém dos alunos da Escola EB1 de Barulho - Mosteiros / Portalegre e dos alunos do PIEF (Plano Integrado de Educação e Formação) da Guarda, a 15 de janeiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada dos alunos ao Palácio de Belém. Visita guiada. Audiência com o Presidente da República. Fotografia de grupo. Almoço no Palácio de Belém.
Datas de produção 2004-01-15/2004-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002210
Localização física Cx.17, F.03
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 125/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 125/2002 - MOPTH, relativo a diploma que altera o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, que cria o Registo Internacional de Navios da Madeira - Mar, integrado na Conservatória do Registo C...
Datas de produção 2002-10-08/2002-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000058
Localização física CM.6107/000058
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Conferência Nacional sobre "Segurança como requisito da qualidade de vida", organizada pela ASPP/PSP

Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-04-15/2003-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/022
Localização física GB.5648/022
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 177/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2002 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, que estabelece a base jurídica reguladora do regime de remuneração do pessoal militar investido em cargos internacion...
Datas de produção 2002-09-27/2002-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000057
Localização física CM.6107/000057
 
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Comemorações do 26.º Aniversário do 25 de abril, a 25 de abril de 2000

Documento compostoComemorações do 26.º Aniversário do 25 de abril, a 25 de abril de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Palácio Nacional de S. Bento. Guarda de Honra. Sessão Solene Comemorativa do 26.º Aniversário do 24 de abril. Intervenção de Francisco Louçã. Intervenção do Presidente da República. Sessão de cumprimentos.
Datas de produção 2000-04-25/2000-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001250
Localização física Cx.10, F.043; F.044
 
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Documento simplesNotas para reunião do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, com o Representante Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, Jamsheed Marker, a 25 de junho de 1998, sobre proposta sobre au...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-25/1998-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000022
Localização física GB.5953/000022
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de ...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000043
Localização física CM.6108/000043
 
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