Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que remodela a orgânica do Sistema Nacional do Planeamento Civil de Emergência.
Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de entrada...
1998-04-13/1998-04-17
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000051
CM.6105/000051