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Data inicial

4116
3534

Data final

3959
3539
Foram encontrados 7674 resultados. Página 7 de 768.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Henrique Pereira Rosa, enviando um exemplar do anúncio publicitário da campanha relativa à luta co...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-02/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000407
Localização física GB.5975/000407
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 105/99 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/99 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que altera o Decreto-lei n.º 265/93, de 31 de julho, que aprovou o estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR). Inclui a ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1999-04-23/1999-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000016
Localização física CM.6106/000016
 
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Documento simplesNota à imprensa da Assessoria para a Comunicação Social relativa à detenção de subchefe da PSP do corpo de segurança pessoal do Presidente da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-10-30/1999-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/033
Localização física GB.5670/033
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da da República da Ucrânia, Leonid Kuchma, convidando-o a realizar uma visita oficial a Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui tradução em Francês. Anotação manuscrita: Entregue pessoalmente por Sexa PR ao MNE da Ucrânia em 09/02/2000.
Datas de produção 2000-02-09/2000-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000092
Localização física GB.5974/000092
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, convidando-o a estar presente na cerimónia de atribuição do prémio Nobel da Paz...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-08/1996-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000051
Localização física GB.5973/000051
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Prof. Joseph H. H. Weiler, convidando-o a participar num encontro-debate organizado, por sua iniciativa, pelo Gabinete do Parlamento Europe...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui tradução não oficial em inglês.
Datas de produção 2002-04-15/2002-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000116
Localização física GB.5975/000116
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-04-17/2003-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6049/00001
Localização física CC.6049/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 28 de maio de 2002 a 22 de julho de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-05-28/2002-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6120/00001
Localização física CC.6120/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 194/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 194/98 - MAI, que altera o Decreto-Lei n.º 196/79, de 29 de junho, que enquadrou o regime jurídico das equipas de minas e armadilhas da Polícia de Segurança Pública (PSP), elaborado na ficha de distribuiç...
Datas de produção 1998-04-20/1998-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000054
Localização física CM.6105/000054
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do lançamento do disco "Sons de Todas as Cores", promovido pela Associação dos Jovens Artistas de Leiria no Ano Europeu contra o Racismo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10/1997-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5643/044
Localização física GB.5643/044
 
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