Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

64
3800
3983

Digitalização

5344
2503

Idioma e escrita

4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 7 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 349/96, relativo a Decreto-Lei que estabelece o âmbito, composição e funcionamento da Comissão do Direito Marítimo Internacional (CDMI). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 1996-12-05/1996-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000018
Localização física CM.6105/000018
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da LUSA, Pedroso Marques, a 28 de outubro de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-10-28/1996-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000361
Localização física Cx.02, F.072
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-05-28/2002-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6120/00001
Localização física CC.6120/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a Lei de Programação Militar. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente d...
Datas de produção 1998-07-07/1998-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000088
Localização física CM.6105/000088
 
Fotografia, não datada, de Eduardo Gageiro com o Presidente em fato de cerimónia e condecorações; Impresso na Litografia Tejo
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/1815
Localização física GB.1815
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-08-27/2002-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000057
Localização física CC.6010/000057
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6054/00003
Localização física CC.6054/00003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-29/1999-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000058
Localização física GB.5974/000058
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-01-15/1996-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000010
Localização física CC.6000/000010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-10-01/1996-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000029
Localização física GB.5973/000029