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4768
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63
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9
8
6
4

Data inicial

4001
3819

Data final

3846
3822
Foram encontrados 7844 resultados. Página 7 de 785.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Maire de Bordeaux, Alain Juppé, agradecendo o convite para participar no encontro "L' Europe des Littératures", no qual Portugal será o con...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-09-26/2000-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000195
Localização física GB.5974/000195
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 233/2000 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 233/2000 - MDN, que aprova o Regulamento da lei do Serviço Militar, aprovado pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 2000-09-20/2000-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000085
Localização física CM.6106/000085
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Xunta da Galiza, Manuel Fraga Iribarne, convidando-o a participar nas comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-06-02/1997-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000083
Localização física GB.5973/000083
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 101/99 - MAI

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 101/99 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo n...
Datas de produção 1999-05-25/1999-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000022
Localização física CM.6106/000022
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 288/99 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 288/99 - MDN, que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 2/Penafiel, denominado "Quartel de Penafiel". Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Juríd...
Datas de produção 1999-06-28/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000026
Localização física CM.6106/000026
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República Islâmica da Mauritânia, Maaouya Ould Sid' Ahmed Taya, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitando a sua intervenção pessoal para que o seu país pos...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia da certa de resposta do Presidente Jorge Sampaio, informando que transmitiu o seu pedido às autoridades portuguesas competentes, e assegurando de que Portugal fará tudo o que for possível para que a Mauritânia possa integrar o referido diálogo, a 10 de outubro de 1996.
Datas de produção 1996-07-27/1996-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000040
Localização física GB.5973/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 521/99 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 521/99 - MDN, que regula a mobilidade de professores de quadro de nomeação definitiva das escolas dos 2.º e 3.º ciclos para o exercício de funções em estabelecimentos de ensino pendentes do Ministério de ...
Datas de produção 1999-09-23/1999-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000042
Localização física CM.6106/000042
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 153/2002 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 153/2002 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a servidão militar nas zonas confinantes com as instalações da Central Recetora e da Central Transmissora da Estação Radionaval "Almirante Ramos...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000051
Localização física CM.6107/000051
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a homenagem ao escritor Francisco Costa, por ocasião das comemorações dos 453 anos da Santa Casa da Misericórdia de Sintra

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Datas de produção 1998-08-08/1998-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000056
Localização física GB.000056
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 190/99 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 190/99 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei n.º 194/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima; altera o artigo 15.º do Decreto-Lei 96/89, de 28 de março e revoga o Decreto-Lei...
Datas de produção 1999-07-16/1999-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000029
Localização física CM.6106/000029
 
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