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Digitalização

5344
2503

Idioma e escrita

4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 7 de 785.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 43-A/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a antig...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-25/2003-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00003
Localização física CC.6020/0003
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Joaquim Gomes Canotilho, felicitando-o pela atribuição do Prémio Pessoa

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2003-12-19/2003-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000109
Localização física GB.5971/000109
 
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Documento compostoTelefax do Assessor para as Relações Internacionais, Bernardo Futscher Pereira, para o Embaixador de Portugal em Bangkok remetendo texto da mensagem telegráfica de felicitações do Presidente da Repúbl...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui, em anexo, minuta da mensagem telegráfica de condolências.
Datas de produção 2001-12-14/2001-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000056
Localização física CC.6010/000056
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, em resposta à sua carta de 13 de maio, confirmando a sua participação na I...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-05-31/2002-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000130
Localização física GB.5975/000130
 
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Documento compostoMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Concerto Te Deum de Francisco António de Almeida, em Évora Monte, organizado pela LACE- Liga dos Amigos do castelo de Évora Monte

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui convite enviado por fax, e folha de fax enviando a mensagem do Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-27/2000-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000051
Localização física GB.5966/000051
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-11-27/2000-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000123
Localização física CC.6008/000123
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Comandante Adjunto do IFOR em Sarajevo, General Jean Heirich, agradecendo a sua análise pertinente sobre a situação no território, durante ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-18/1996-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000015
Localização física GB.5973/000015
 
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Documento compostoInformação sobre a candidatura da Dr.ª Luísa Bastos de Almeida ao cargo de diretor da América Latina na DG 1B da Comissão Europeia, na sequência da saída do Dr. Miguel Anacoreta Correia.

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota informativa do Assessor Moraes Cabral para o Chefe da Casa Civil tendo em anexo Informação remetida pelo Dr. José Manuel Galvão Telles em apoio à candidatura
Datas de produção 1997-04-24/1997-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000031
Localização física CC.6000/000031
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 27/2004, de 25 de junho, que ratifica o Protocolo de alteração da Convenção, de 23 de julho de 1990, relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correçã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-07/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00003
Localização física CC.6025/00003
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6061/00002
Localização física CC.6061/00002
 
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