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Data inicial

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Data final

3959
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Foram encontrados 7860 resultados. Página 599 de 786.

Documento simplesIntervenção de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, em Santo Antão, Ribeira Grande, 1 de Abril de 2004

Datas de produção 2004-04-01/2004-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5685/006
Localização física GB.5685/006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PPCM n.º 198/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria a carreira de Inspeção Superior da Inspeção-Geral das Forças Armadas (IGFAR). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 1995-09-11/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000079
Localização física CM.6105/000079
 
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Documento simples[Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na] Sessão de Abertura do Seminário Luso-Luxemburguês. 28 de Setembro de 2004

Inclui tradução em francês.
Datas de produção 2004-09-28/2004-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5735/002
Localização física GB.5735/002
 
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Participação do Presidente da República, Jorge Sampaio, na cerimónia militar comemorativa do Dia da Guarda Nacional Republicana, a 3 de maio de 1999

Documento compostoParticipação do Presidente da República, Jorge Sampaio, na cerimónia militar comemorativa do Dia da Guarda Nacional Republicana, a 3 de maio de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia militar na Praça do Império, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos. O Presidente Jorge Sampaio na tribuna com o General Comandante-Geral da GNR, o General José Manuel Silva Viegas. Desfile das Forças em Parada.
Datas de produção 1999-05-03/1999-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000103
Localização física Servidor
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 165/98 - ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º165/98 - ME, que cria o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e estabelece as regras gerais necessárias à concretização do sistema de avaliação e acompanhamento do ensino superior, e os princíp...
Datas de produção 1998-05-20/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000078
Localização física CM.6105/000078
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/n.º

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM s/n.º, relativo ao Decreto da Assembleia da República que visa alterar os artigos 2º e 5.º da lei n.º 22/97, de 27 de junho, alterada pela lei n.º 93-A/97, de 22 de agosto (altera o regime de uso e porte de a...
Datas de produção 1998-05-25/1998-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000077
Localização física CM.6105/000077
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 56/2001, de 26 de outubro, que ratifica a Convenção Penal sobre a Corrupção, do Conselho da Europa, assinada em Estrasburgo, em 30 de abril de 1999, aprovada, pa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-12/2001-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00005
Localização física CC.6010/0005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 25/98 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º25/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas ao anexo da convenção internacional para a salvaguarda da vida humana no mar, 1974 (SOLAS 74), adotadas pela Conferência SOL...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000075
Localização física CM.6105/000075
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República, por ocasião da Abertura Solene do Primeiro Grande Concílio Ortodoxo da Metrópole de Portugal da Igreja Ortodoxa Autocéfala da Polónia, 6.Junho.97

Datas de produção 1997-06-06/1997-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5643/023
Localização física GB.5643/023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa C...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000067
Localização física CM.6105/000067
 
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