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Data inicial

4116
4007

Data final

3959
4010
Foram encontrados 8147 resultados. Página 591 de 815.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 409/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 409/98 - MDN, relativo a Decreto Governamental que sujeita a servidão militar as instalações do prédio militar n.º 52, do concelho de Ponta Delgada, designado "Pelanga ou Mata do Pico do Ferreiro".. Inclu...
Datas de produção 1998-10-02/1998-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000112
Localização física CM.6105/000112
 
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Documento simplesÍndice dos documentos constante do dossier

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém anotações manuscritas do Presidente Jorge Sampaio sobre os documentos que ficam e os que vão.
Datas de produção 1997/2005
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5944/000012
Localização física GB.5944/000012
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Elvas, Estremoz e Marinha Grande, a 3 de setembro de 1999

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Elvas, Estremoz e Marinha Grande, a 3 de setembro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, cumprimenta o Presidente do Governo de Espanha, José María Aznar, à chegada à zona das cerimónias de inauguração. O Presidente Jorge Sampaio, acompanhado pelo Primeiro-ministro, António Guterres e por José María Aznar, desloca-se, a pé, ao local onde serão p...
Datas de produção 1999-09-03/1999-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001338
Localização física Cx.12, F.030; F.031
 
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Encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com vítimas de acidentes rodoviários, promovido no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, jardins do Palácio de Belém, 3 de maio de 2005

Documento simplesEncontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com vítimas de acidentes rodoviários, promovido no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, jardins do Palácio de Belém, 3 de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão dedicada ao tema dos "Custos económicos e sociais da sinistralidade rodoviária e à eficácia das campanhas de prevenção rodoviária" que incluiu os testemunhos de cidadãos vítimas de acidentes rodoviários e com intervenções de médicos e representantes de várias entidades [não identificados], no...
Datas de produção 2005-05-03/2005-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000236
Localização física COM.0104/000236
 
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Unidade de instalaçãoJustiça

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui mensagens, notas, memorandos e recortes de imprensa arquivados por ordem do Presidente da República, Jorge Sampaio. sobre questões relacionadas com a justiça.
Datas de produção 2001/2005-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914
Localização física GB.5914
 
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Documento compostoDocumentos relativos à preparação da visita a Portugal do Presidente do Brasil, Lula da Silva, de 10 a 12 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Decreto do Presidente da República n.º 79/2000 de 14 de dezembro de 2000, que ratifica o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000; - Resolução da Assembleia da República n.º 83...
Datas de produção 2003-06-05/2003-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000012
Localização física GB.5940/000012
 
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Documento simplesIntervenção de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, na Câmara Municipal da Cidade da Praia. Cidade da Praia, 29 de Março de 2004

Datas de produção 2004-03-29/2004-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5685/002
Localização física GB.5685/002
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Dr. Silva Lopes. Palácio de Belém, 12 de março de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2004-03-12/2004-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/007
Localização física GB.5676/007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 91/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o estatuto legal do navio. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil
Datas de produção 1998-04-20/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000063
Localização física CM.6105/000063
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-04-17/2003-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6049/00001
Localização física CC.6049/00001
 
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