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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Vice-Presidente Executivo da Nokia, Veli Sunsbäck, agradecendo a forma amável como foi recebido na fábrica da Nokia de Rusko, por ocasião d...

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Datas de produção 2002-10-15/2002-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000175

Localização física GB.5975/000175

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei da Jordânia, Abdullh II, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Santo Egídio, intitulado "Oceanos de paz: ...

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Datas de produção 2000-05-04/2000-05-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000114

Localização física GB.5974/000114

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Subsecretário de Economia do Ministério de Economia e Energia do Chile, Carlos Alvarez, convidando-o a participar no seminário "A sociedade...

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Datas de produção 2004-10-11/2004-10-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000393

Localização física GB.5975/000393

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Mensagem do Emir do Catar, Hamad bin Khalifa al-Thani, endereçada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a sua mensagem de felicitações por ocasião da comemoração do 27.º aniversário d...

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Texto da mensagem, em árabe e em língua inglesa, remetida da Embaixada do Catar em Riada e reendereçada, por telefax, pelo Serviço de Protocolo do MNE.

Datas de produção 1998-10-05/1998-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000046

Localização física CC.6008/000046

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Carta do Presidente do Conselho para Portugal de Sua Alteza o Aga Khan, Nazim Ahmad, ao Chefe da casa Civil, Morais Cabral, enviando em anexo a biografia e foto do Aga Khan e uma brochura sobre a ativ...

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Inclui projeto de programa da visita.

Datas de produção 1996-11-22/1996-11-22

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000009

Localização física GB.5950/000009

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Declarações à imprensa do Presidente do Partido Socialista, Almeida Santos, à saída de uma audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 16 de agosto de 2004

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Comentário e condenação sobre eventuais atos de violação do segredo de justiça da responsabilidade de agentes do sistema judicial e funcionários da Procuradoria Geral da República, na sequência do caso do roubo das cassetes - e publicação do seu conteúdo pelo jornal O Independente - contendo as grav...

Datas de produção 2004-08-16/2004-08-16

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000045

Localização física COM.0104/000045

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Comunicação do Presidente da República. Palácio de Belém, 21 de Outubro de 2003

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Datas de produção 2003-10-21/2003-10-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/068

Localização física GB.5670/068

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Decreto do Presidente da República n.º 30/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Caimão, por troca de cartas, r...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-01-26/2006-03-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00005

Localização física CC.6017/0005

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Decreto do Presidente da República n.º 40/98, que ratifica a Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à extradição entre os Estados membros da União Europei...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-23/1998-09-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00007

Localização física CC.5991/00007

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Decreto do Presidente da República n.º 56/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho, respeitante à readaptação profissional e ao emprego de defici...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1997-05-08/1998-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00001

Localização física CC.5995/0001

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Vice-Presidente Executivo da Nokia, Veli Sunsbäck, agradecendo a forma amável como foi recebido na fábrica da Nokia de Rusko, por ocasião d...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei da Jordânia, Abdullh II, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Santo Egídio, intitulado "Oceanos de paz: ...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Subsecretário de Economia do Ministério de Economia e Energia do Chile, Carlos Alvarez, convidando-o a participar no seminário "A sociedade...

Mensagem do Emir do Catar, Hamad bin Khalifa al-Thani, endereçada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a sua mensagem de felicitações por ocasião da comemoração do 27.º aniversário d...

Carta do Presidente do Conselho para Portugal de Sua Alteza o Aga Khan, Nazim Ahmad, ao Chefe da casa Civil, Morais Cabral, enviando em anexo a biografia e foto do Aga Khan e uma brochura sobre a ativ...

Declarações à imprensa do Presidente do Partido Socialista, Almeida Santos, à saída de uma audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 16 de agosto de 2004

Comunicação do Presidente da República. Palácio de Belém, 21 de Outubro de 2003

Decreto do Presidente da República n.º 30/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Caimão, por troca de cartas, r...

Decreto do Presidente da República n.º 40/98, que ratifica a Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à extradição entre os Estados membros da União Europei...

Decreto do Presidente da República n.º 56/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho, respeitante à readaptação profissional e ao emprego de defici...

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