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8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 589 de 785.

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do IX Congresso da União Geral dos Trabalhadores

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-10-21/2004-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/057
Localização física GB.5649/057
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 540/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 540/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regulamento e taxas do Instituto Marítimo-Portuário. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa...
Datas de produção 2001-02-16/2001-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000011
Localização física CM.6107/000011
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 52/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Comunidad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-06-30/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00006
Localização física CC.6032/0006
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Secretária Executiva da CPLP, Dulce Maria Pereira, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000276
Localização física GB.5974/000276
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação do Partido CDS-Partido Popular, a 2 de abril de 2002

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação do Partido CDS-Partido Popular, a 2 de abril de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação constituída por: Paulo Portas, Pedro Mota Soares, Pedro Brandão Rodrigues, e Narana Coissoró.
Datas de produção 2002-04-02/2002-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001895
Localização física Cx.15, F.029
 
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Viagem a Newark e ao Panamá do Presidente da República, Jorge Sampaio, e do Primeiro Ministro, António Guterres, para participação na X Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado de Governo, de 16 a 19 de novembro de 2000

Documento compostoViagem a Newark e ao Panamá do Presidente da República, Jorge Sampaio, e do Primeiro Ministro, António Guterres, para participação na X Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado de Governo, de 16 a ...

Informação não tratada arquivisticamente.
16 de novembro Almoço do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio no Restaurante "Mediterranean Manor" com representantes da Comunidade Portuguesa em Newark. Deslocação a pé para a agência do BPA Bank. Visita. Partida para a Ferry Street. Passeio a pé. Partida para a Cidade do Panamá. 17 ...
Datas de produção 2000-11-16/2000-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001539
Localização física Cx.10; F.118; F.119; F.120; F.121
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Sherife de Essex, Armando B. Fontoura, agradecendo a sua carta enviada após a conversa em Newark e o envio de documentação relacionada com ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000210
Localização física GB.5974/000210
 
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Documento compostoParecer de Assessor da Casa Militar sobre a Resolução da A.R. n.º 27/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da casa Militar sobre a Resolução da A.R. n.º 27/IX, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em matéria de cooperação no domínio da defesa, assinado em Bratislava em 12 de maio de 1999. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 2003-02-20/2003-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000016
Localização física CM.6108/000016
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 446/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 446/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que fixa a cobertura mínima de seguro adequada a cobrir a responsabilidade civil em relação a passageiros nas operações não comerciais com aeronaves bem como estab...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000058
Localização física CM.6109/000058
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 479/99 - MTS

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da 479/99 - MTS, que altera o Decreto-Lei, de 13 de novembro, que permite a contagem de tempo se serviço militar obrigatório prestado em condições especiais de dificuldade ou de perigo por parte de beneficiários do ...
Datas de produção 1999-09-13/1999-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000043
Localização física CM.6106/000043
 
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