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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 585 de 786.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 273/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 273/97 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto Regulamentar que altera a orgânica da Direção-Geral de Armamento e Equipamentos de defesa, do Ministério da Defesa Nacional, e transfere para esta Direção-Gera...
Datas de produção 1997-08-19/1997-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000036
Localização física CM.6105/000036
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 298/96 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/96 - MNE, relativo ao Projeto de Decreto que aprova o Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos domínios do desenvolvimento marítimo, hidrografia, cartografia ná...
Datas de produção 1997-08-21/1997-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000037
Localização física CM.6105/000037
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 285/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 285/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria a Escola da Autoridade Marítima EAM). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de entrada na Casa Civil.
Datas de produção 1997-09-01/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000038
Localização física CM.6105/000038
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 271/97 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 271/97 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto que cria, no âmbito da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, o Estabelecimento Prisional da Carregueira. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 1997-09-02/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000039
Localização física CM.6105/000039
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova o novo Regulamento do sistema tarifário dos portos do continente. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 2000-09-20/2000-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000087
Localização física CM.6106/000087
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI, relativo a Decreto-Lei que procede à revisão dos benefícios consagrados no estatuto social do bombeiro, no sentido do alargamento e melhoria do conjunto dos direitos e regalias sociais do ...
Datas de produção 2000-10-06/2000-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000088
Localização física CM.6106/000088
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/2000 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de fevereiro, que aprova a lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os ...
Datas de produção 2000-10-13/2000-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000089
Localização física CM.6106/000089
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 374/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 374/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que revoga a alínea c) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 40801, de 16 de outubro de 1956, revoga a servidão militar do Prédio Militar n.º 38/Cascais "Posto d...
Datas de produção 2000-10-12/2000-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000090
Localização física CM.6106/000090
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Sintra, Palácio das Valenças, por ocasião do V Encontro Nacional de Fundações, a 19 de janeiro de 2001

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Sintra, Palácio das Valenças, por ocasião do V Encontro Nacional de Fundações, a 19 de janeiro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República ao Palácio das Valenças, onde é aguardado pela Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Edite Estrela, e pelo Presidente da Direção do Centro Português de Fundações, Carlos Monjardino. Imagens da Mesa de Honra, no Salão Nobre, com Edite Estrela, Carlos Monjardino...
Datas de produção 2001-01-19/2001-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001630
Localização física Cx.14, F.003;F.004
 
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Documento simplesTelegrama com mensagem de felicitações de Hamad bin Khalifa al-Thani, Emir do Catar, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Dia de Portugal.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-10/1996-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000035
Localização física CC.6008/000035
 
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