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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 584 de 786.

Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Dupe Aiola, acusando a receção da sua carta de 17 de outubro e referindo que Portugal acompanha a situação dos direitos humanos e prisioneir...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de carta do Assessor António Sennfelt ao Embaixador de Portugal em Lagos, Filipe Orlando de Albuquerque, remetendo a cópia de carta de Dupe Abiola, agradecendo o seu acompanhamento para a sua destinatária, a 29 de novembro de 1996.
Datas de produção 1996-11/1996-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000055
Localização física GB.5973/000055
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o empresário Carlos Nuno Oliveira com o Grau de Oficial da Ordem de Mérito, bem como uma personalidade do sexo masculino não identificada, a 13 de fevereiro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o empresário Carlos Nuno Oliveira com o Grau de Oficial da Ordem de Mérito, bem como uma personalidade do sexo masculino não identificada, a 13 de f...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-02-13/2006-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003322
Localização física Servidor
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 441/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 441/VII, que aprova o regulamento disciplinar da Guarda Nacional Republicana. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil, ofício do Presidente...
Datas de produção 1999-08-02/1999-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000032
Localização física CM.6106/000032
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, a 25 de janeiro de 2000

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, a 25 de janeiro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República.
Datas de produção 2000-01-25/2000-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003046
Localização física Servidor
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 190/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 190/99 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei n.º 194/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima; altera o artigo 15.º do Decreto-Lei 96/89, de 28 de março e revoga o Decreto-Lei...
Datas de produção 1999-07-16/1999-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000029
Localização física CM.6106/000029
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 252/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 252/VII, que autoriza o Governo a aprovar o Regulamento Disciplinar da Polícia Marítima (PM). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofíci...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000089
Localização física CM.6105/000089
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que cria e regulamenta o sistema de monitorização contínua de embarcações de pesca, via satélite, para efeitos de vigilância e controlo o exercício da atividade da p...
Datas de produção 1998-09-04/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000099
Localização física CM.6105/000099
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 346/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que aprova o regulamento da via navegável do Douro. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 1998-08-27/1998-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000098
Localização física CM.6105/000098
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 98/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2000, relativa aos meios portuários de...
Datas de produção 2003-06-18/2003-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000021
Localização física CM.6108/000021
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 79/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 1999/95/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 1999, relativa à aplicação das disposi...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000020
Localização física CM.6108/000020
 
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