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63
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8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 572 de 785.

Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 136/2004 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre Registo da PCM n.º 6/2004 - MADRP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção da Floresta contra Incêndios. Inclui o Parecer, ficha de distr...
Datas de produção 2004-05-26/2004-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000014
Localização física CM.6109/000014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 117/2004 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 117/2004 - MAI, relativo a diploma que altera o estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n .º 265/93, de 31 de julho. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000010
Localização física CM.6109/000010
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 55/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 55/2002 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que define os quantitativos máximos de militares na efetividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2002, na Marinha, Exército e...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000050
Localização física CM.6107/000050
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 43/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/2002 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, e aprova o seu Livro III, relativo a...
Datas de produção 2002-03-25/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000049
Localização física CM.6107/000049
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES, relativo ao diploma que altera o artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável dos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ...
Datas de produção 2002-04-01/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000048
Localização física CM.6107/000048
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 69/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 69/2001 - MES, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 331/98, de 3 de novembro, que criou o Instituto Marítimo-Portuário (IMP) e aprovou os seus estatutos. Inclui a ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000043
Localização física CM.6107/000043
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 290/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre o Registo da PCM n.º DL 290/2005 - MAI, que aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR (Guarda Nacional Republicana) e PSP (Polícia de Segurança Pública). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para ...
Datas de produção 2005-08-26/2005-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000049
Localização física CM.6109/000049
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 288/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 288/2005 - MAI, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à ...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000048
Localização física CM.6109/000048
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR, relativo ao Decreto-Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 44/2004, de 18 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas. Inclui: - P...
Datas de produção 2005-03-24/2005-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000041
Localização física CM.6109/000041
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Almirante Vicente Almeida D'Eça, a 14 de janeiro de 2002

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Almirante Vicente Almeida D'Eça, a 14 de janeiro de 2002

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Datas de produção 2002-01-14/2002-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001703
Localização física Cx.12, F.001
 
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