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8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 58 de 785.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 159/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 159/2002 - MDN, relativo a diploma que altera o mapa n.º 3 do anexo I do Decreto-Lei n-º 328/99, de 18 de agosto, que aprovou o regime remuneratório dos militares das Forças Armadas. Inclui: - Ficha de d...
Datas de produção 2002-09-18/2002-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000056
Localização física CM.6107/000056
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 115/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 115/2002 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos por fusão do Instituto Marítimo Portuário, do Instituto Portuário do Norte, do Instituto Portuário do C...
Datas de produção 2002-10-08/2002-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000059
Localização física CM.6107/000059
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2002 - MDN, relativo a diploma que altera a Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que aprova o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação...
Datas de produção 2002-11-11/2002-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000060
Localização física CM.6107/000060
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 246/2002 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas comemorativas das Forças Armadas. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos...
Datas de produção 2002-11-15/2002-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000061
Localização física CM.6107/000061
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 177/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2002 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, que estabelece a base jurídica reguladora do regime de remuneração do pessoal militar investido em cargos internacion...
Datas de produção 2002-09-27/2002-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000057
Localização física CM.6107/000057
 
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Visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, às instalações centrais da Marinha [Ribeira das Naus] no âmbito das "Jornadas do Conhecimento e Inovação", em 19 de fevereiro de 2004

Documento simplesVisita do Presidente da República, Jorge Sampaio, às instalações centrais da Marinha [Ribeira das Naus] no âmbito das "Jornadas do Conhecimento e Inovação", em 19 de fevereiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Discurso do Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Vidal Abreu, na abertura das "Jornadas do Conhecimento e Inovação"; - intervenções/ apresentações de projetos de investigação e inovação por parte de um conjunto de jovens oficiais da Marinha em sessão realizada na Sala Multiusos: Coma...
Datas de produção 2004-02-19/2004-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000043
Localização física COM.0104/000043
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 26/2003, de 16 de abril, que ratifica o Acordo de cooperação em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00004
Localização física CC.6019/0004
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Henrique Rosa, felicitando-o pela forma exemplar como tem conduzido o processo de transição em cur...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-06-03/2004-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000357
Localização física GB.5975/000357
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que estabelece normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais sujeitas a cer...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000013
Localização física CM.6106/000013
 
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Documento compostoComentário do Assessor António Manuel sobre o projeto de alteração ao texto constitucional, relativo a um órgão regulador da Comunicação Social

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5944/000010
Localização física GB.5944/000010
 
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