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7
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Data inicial

4116
3641

Data final

3959
3646
Foram encontrados 7781 resultados. Página 55 de 779.

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao congresso da ACPS (Advisory Committee on the Protection of the Sea), de 28 de junho a 1 de julho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-04/1998-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000053
Localização física GB.000053
 
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Documento simplesDeslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Barcelona e Salamanca. 10 a 12 de Julho de 2002

Datas de produção 2002-07-09/2002-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5666/013
Localização física GB.5666/013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 524/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das aquisições no domínio de Defesa abrangidos pelo artigo 223.º, n.º 1 alínea B) do Tratado de Roma. Inclui a ficha de distribuição da A...
Datas de produção 1998-12-16/1999-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000004
Localização física CM.6106/000004
 
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Documento simplesDocumento de Stefan Hoering e Miguel Poiares Maduro, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, intitulado "Maioria qualificada: Estudo comparado dos Critérios de Nice, do Projeto de Trat...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000001
Localização física GB.5926/000001
 
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Documento compostoNotas da Assessora Helena Barroco sobre o Ciclo de audições semanais sobre a Constituição Europeia organizado pelo Deputado do CDS Ribeiro e Castro, no Auditório da Comissão Europeia

Informação não tratada arquivisticamente.
Os documentos referem as diferentes audiências, a Pitta e Cunha, Adriano Moreira e Jorge Bacelar Gouveia.
Datas de produção 2003-10-31/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000006
Localização física GB.5926/000006
 
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Documento compostoCarta do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, enviando em anexo o texto de Resolução da Assembleia L...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-24/2004-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000020
Localização física GB.5928/000020
 
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Documento compostoMemorando do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, sobre o panorama da atual situação política regional, nomeadamente com a aprovação do orçamento de Es...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo vários recortes de imprensa sobre as questões abordadas no memorando.
Datas de produção 2001-11-12/2001-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000009
Localização física GB.5928/000009
 
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Documento simplesLei de Finanças das Regiões Autónomas, aprovada em 18 de dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12-18/1998-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000007
Localização física GB.5927/000007
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Vitória Sport Club de Guimarães, felicitando-o pela reeleição no cargo, e agradecendo os votos de restabelecimento por ocasiã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui relatório de envio de fax.
Datas de produção 2000-01-25/2000-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5977/000038
Localização física GB.5977/000038
 
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Documento simplesNotícia da Agência LUSA" intitulada "Jardim apresenta as 'Propostas Constitucionais da Madeira'"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-07/2003-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000014
Localização física GB.5928/000014
 
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