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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 540 de 786.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 378/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 378/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas no comércio de armamento. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1998-11-10/1998-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000120
Localização física CM.6105/000120
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 410/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 410/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que altera as escalas indiciárias das carreiras de Inspeção da Inspeção-Geral das Forças Armadas (IGFAR), nos termos do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei ...
Datas de produção 2000-11-28/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000096
Localização física CM.6106/000096
 
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Audiência do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, a 30 de novembro de 1998

Documento compostoAudiência do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, a 30 de novembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-30/1998-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001052
Localização física Cx.09, F.050
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cônsul de Portugal em Vancouver, Pedro Manuel Leite de Sampaio, agradecendo o apoio prestado por ocasião da sua recente visita de Estado ao...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-06-18/2001-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000286
Localização física GB.5974/000286
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 377/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 377/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na indústria de armamento. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 1998-11-03/1998-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000119
Localização física CM.6105/000119
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para CD do Grupo Coral de Justiça.

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de fax enviado por António Sampaio da Nóvoa, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, para o Assessor José Manuel dos Santos, solicitando uma frase ao Presidente Jorge Sampaio, para figurar no CD. Documento assinado e datado pelo Presidente da Repúbli...
Datas de produção 2000-12-07/2000-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/071
Localização física GB.5646/071
 
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Documento compostoDocumentos internos 2000-2001

Correspondência dirigida ao PR Jorge Sampaio - ou diretamente ao Assessor João Serra - de particulares ou instituições, analisada e tratada pela Assessoria: convites para presenças, ofertas de livros, solicitação de audiências de associações culturais, profissionais, locais e regionais e outras; pro...
Datas de produção 2000-01-01/2001-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5747
Localização física CC.5747
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 203/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 203/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário do Norte (IPN) e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Norte. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos ...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000102
Localização física CM.6105/000102
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 1'2/97

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 102/97, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que promove ao posto a que teriam ascendido, os militares dos quadros permanentes, deficientes das Forças Armadas nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do arti...
Datas de produção 1997-05-07/1997-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000023
Localização física CM.6105/000023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que estabelece normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais sujeitas a cer...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000013
Localização física CM.6106/000013
 
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