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Quadros com a situação dos estabelecimentos prisionais a 1 de setembro de 1996, e indicação da duração mensal da detenção - 1995, do Conselho da Europa

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Datas de produção 1995/1996

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000006

Localização física GB.5945/000006

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Ofício do Juíz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Pedro Gonçalves Mourão, ao Presidente da Assembleia da República, Guilherme da Palma Carlos, enviando cópia de carta enviada por Juízes ...

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Datas de produção 1997-10-30/1997-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000004

Localização física GB.5945/000004

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Hotel Ritz, onde preside à comemoração do 30.º aniversário do Círculo de Leitores, a 20 de fevereiro de 2001

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, assiste às palavras de saudação e agradecimento do Presidente do Círculo de Leitores, Rui Beja.

Datas de produção 2001-02-20/2001-02-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003136

Localização física Servidor

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Jantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a várias individualidades na área da Economia, a 10 de julho de 2000

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Fotografia de grupo com o Presidente da República, Jorge Sampaio, ladeado pelos convidados para o jantar: Silva Lopes, Henrique Neto, Almeida Serra, João Ferreira do Amaral, Carlos Portas e António Dornelas, na residência do Palácio de Belém.

Datas de produção 2000-07-10/2000-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001360

Localização física Cx.10, F.080

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Carta da Consultora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre nova proposta de Lei de Bases do Ensino Superior

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Inclui em anexo Comunicado do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos intitulado "Consulta ilegal do Ministério das Finanças impede Institutos de pagar bolsas de estudo, subsídios de Natal, vencimentos e de honrar as suas obrigações, em 22 de novembro de 2004.

Datas de produção 2004-11-22/2004-11-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000015

Localização física GB.5943/000015

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Conferência de imprensa conjunta por ocasião da receção no Palácio de Belém do Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, em visita de Estado a Portugal, a 23 de março de 2004

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Conferência de imprensa realizada após encontro de trabalho, no Palácio de Belém, entre os 2 Chefes de Estado.

Datas de produção 2004-03-23/2004-03-23

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000067

Localização física COM.0104/000067

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Parlamento Europeu, Jose-Maria Gil-Robles, lamentando não poder estar presente na homenagem do Parlamento Europeu a Aristides...

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Inclui em anexo o texto da mensagem.

Datas de produção 1998-11-12/1998-11-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000219

Localização física GB.5973/000219

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Ata n.º 7/99 do Conselho Superior da Magistratura, em 25 de março de 1999, que deliberou, por maioria, não autorizar que o Juíz Desembargador José António Henriques Cabral exerça, em comissão de servi...

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Datas de produção 1999-03-25/1999-03-25

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000004

Localização física GB.5946/000004

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador do Estado da Bahia, Paulo Ganem Souto, a 26 de janeiro de 1998

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Datas de produção 1998-01-26/1998-01-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000604

Localização física Cx.07, F.22

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2000, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a e...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-02-14/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00001

Localização física CC.6002/00001

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Quadros com a situação dos estabelecimentos prisionais a 1 de setembro de 1996, e indicação da duração mensal da detenção - 1995, do Conselho da Europa

Ofício do Juíz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Pedro Gonçalves Mourão, ao Presidente da Assembleia da República, Guilherme da Palma Carlos, enviando cópia de carta enviada por Juízes ...

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Hotel Ritz, onde preside à comemoração do 30.º aniversário do Círculo de Leitores, a 20 de fevereiro de 2001

Jantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a várias individualidades na área da Economia, a 10 de julho de 2000

Carta da Consultora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre nova proposta de Lei de Bases do Ensino Superior

Conferência de imprensa conjunta por ocasião da receção no Palácio de Belém do Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, em visita de Estado a Portugal, a 23 de março de 2004

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Parlamento Europeu, Jose-Maria Gil-Robles, lamentando não poder estar presente na homenagem do Parlamento Europeu a Aristides...

Ata n.º 7/99 do Conselho Superior da Magistratura, em 25 de março de 1999, que deliberou, por maioria, não autorizar que o Juíz Desembargador José António Henriques Cabral exerça, em comissão de servi...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador do Estado da Bahia, Paulo Ganem Souto, a 26 de janeiro de 1998

Decreto do Presidente da República n.º 15/2000, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a e...

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