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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 530 de 836.
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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-11-22/2004-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6098/00001
Localização física CC.6098/00001
 
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Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000259
Localização física GB.5974/000259
 
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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-03-24/2005-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6101/00001
Localização física CC.6101/00001
 
Apresentação de cumprimentos do Corpo Diplomático acreditado em Lisboa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio Nacional de Queluz, a 12 de janeiro de 1998
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Datas de produção 1998-01-12/1998-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000589
Localização física Cx.07, F.05
 
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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-12-22/2004-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6093/00001
Localização física CC.6093/00001
 
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Datas de produção 1996/2005
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940
Localização física GB.5940
 
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Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949
Localização física GB.5949
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao presidente do Partido Socialista da Madeira, Emanuel Jardim Fernandes, a 9 de abril de 1996
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Datas de produção 1996-04-09/1996-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004609
Localização física Cx.01. F.67, F.68
 
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Datas de produção 2002-01-24/2002-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000008
Localização física GB.5934/000008